Diretor geral da Agir apresenta justificativas para valor da taxa de lixo em Brusque
Tarifa da cidade é a maior entre as integrantes da Ammvi
Diretor geral da Agir apresenta justificativas para valor da taxa de lixo em Brusque
Tarifa da cidade é a maior entre as integrantes da Ammvi
- 04/05/2021
- 19:37
Representantes da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) participaram da sessão da Câmara de Vereadores de Brusque nesta terça-feira, 4. Eles estiveram na casa para falar sobre a execução, operacionalização e arrecadação dos serviços de engenharia sanitária, coleta, transporte e destinação do lixo na cidade.
O convite foi feito após requerimento do vereador André Batisti, o Déco (PL), para discutir sobre a possibilidade de redução da taxa de lixo e outros assuntos relacionados ao trabalho da Recicle, empresa concessionária responsável.
Diretor geral da Agir, Heinrich Luiz Pasold apresentou as cláusulas do contrato da empresa Veolia (que recentemente adquiriu a Recicle) com a cidade de Brusque e também alternativas para rescisão ou revisão do vínculo. Ele destacou que a agência não tem autoridade para decidir sobre a continuidade da concessão.
Pasold também apresentou justificativas para o valor da taxa de lixo em Brusque, a maior entre os municípios da região da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). Ele explicou que Brusque é uma das únicas cidades da região que tem um acordo com concessão, enquanto as outras participam de um consórcio.
Por conta disso, a tarifa de Brusque é mais alta porque a empresa que trabalha na cidade precisa pagar impostos que são isentos dos consórcios. Ele ressaltou que a cidade não entrou neste acordo do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi) porque o contrato com a Recicle já estava em vigor.
Apesar disso, o gerente de estudos econômico-financeiros, André Domingos Goetzinger, explicou que a taxa de lixo em Blumenau, por exemplo, é associada ao consumo de água. Por conta dessa e outras variáveis, que não estão previstas no contrato de Brusque com a Recicle, moradores pagam valores maiores que a tarifa-base em outros municípios.
O diretor geral da Agir também apontou algumas falhas de contrato, que não se perceberam quando ele foi realizado, que impedem que alguns cálculos sejam feitos pela falta de dados sobre a coleta na cidade.
Dúvidas de vereadores
Questionado por Nik Imhof (MDB) por falta de coleta em alguns locais, o diretor geral destacou que a fiscalização do contrato deve ser realizada pela prefeitura. Pasold informou que os cidadãos podem entrar em contrato com a Ouvidoria da Agir para informar os problemas.
André Vechi (DC) e Natal Lira (DC) perguntaram sobre a cobrança por unidades consumidoras inabitadas. Segundo o diretor geral, a questão não está regulamentada e que a câmara pode protocolar anteprojeto para melhorar este problema.
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