Diretores de escolas estaduais serão escolhidos em eleição

Pais, alunos e professores escolherão o diretor da escola; Período para homologação de planos de gestão escolar começa nesta segunda-feira, 3

Esta segunda-feira marca o pontapé inicial das eleições nas escolas estaduais de toda Santa Catarina. Professores interessados em candidatar-se ao cargo de diretor podem enviar o plano de gestão até o dia 21 de agosto. Nos moldes em que será feita, esta será a primeira vez que os diretores das unidades educacionais serão escolhidos conforme a vontade dos alunos, pais e docentes, e não por indicação política.

A entrega do plano de gestão é parte importante das eleições e não apenas protocolar, isso porque será neles que os eleitores votarão e não no candidato. O gerente de Educação da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), Rodrigo Cesari, que também preside a comissão que irá coordenar a eleição, explica que nas cédulas constará o plano e não o nome do candidato.

“A gerência de Educação avaliará todos os planos e irá validar ou não, conforme determina o decreto [que instituiu as eleições]”, afirma Cesari. O objetivo da lei – proposta por Gelson Merisio na Assembleia Legislativa – é que os planos tenham maior força e não apenas os candidatos.

O gerente de Educação da SDR destaca que a lei não trata apenas da votação, mas também de profissionalizar a gestão das escolas. Para isso, os professores terão de cumprir uma série de requisitos para poder concorrer, dentre eles: não ter penalidade no seu histórico, não ter fala injustificada nos últimos cinco anos e ser funcionário efetivo. Outro critério é que o candidato esteja inscrito numa pós-graduação ou curso com carga horária superior a 200 horas na área de gestão escolar.

“Nós, professores, somos formados para sermos professores e não gestores, mas, de repente, eles são levados para cargos de gestão. Claro que os nossos diretores dão o seu melhor, mas é preciso profissionalizar isso. Por isso que um dos quesitos é que tenha o curso ou pós”, diz Cesari. Passada a fase de inscrição e o envio do plano de gestão escolar, o candidato já é considerado oficial.
Regras eleitorais

No período de campanha, cada escola terá uma comissão responsável por organizar como os planos serão apresentados para a comunidade. A ideia é que alguns dias serão definidos para que os candidatos mostrem as suas propostas, explica Cesari.

A data da eleição ainda não foi definida, mas, segundo o gerente de Educação, deverá ocorrer durante o mês de novembro. Uma diferença em relação às eleições convencionais é que os votos dos pais terá o dobro do peso. Segundo Merisio, que propôs a matéria em 2012, a ideia é que os pais tenham mais participação escolar. “Será assim porque exemplos mostram que quando há o envolvimento do pai na gestão da escola, no dia a dia da vida escolar de seus filhos, as notas do Enem repercutem, a qualidade da escola repercute, e nós temos um ensino melhor”, defende o deputado.

A votação será feita em cédulas e em salas separadas, uma para pais; outra para alunos; e uma terceira para professores, por causa da diferença de peso nos votos. A logística de tudo isso será definida pela comissão escolar local.

Nas escolas em que apenas uma pessoa concorrer, haverá a votação do mesmo jeito e o plano de gestão terá de receber os votos de 51% do eleitorado. Se isso não acontecer, a comissão eleitoral da SDR escolherá o novo diretor, o mesmo acontece se não houver candidato. O mandato será de quatro anos, porém, se o plano não for seguido, novas eleições poderão ser convocadas. Segundo Cesari, se isso acontecer nos dois primeiros, haverá nova eleição, se for na segunda metade, o substituto será indicado pela comissão eleitoral. O diretor eleito também poderá indicar os seus assessores de direção.