Marcelo Reis
Disputa pela propriedade da Villa Renaux se aproxima de desfecho
Após audiência, Justiça determinou que as partes apresentem alegações finais em 15 dias
Na tarde desta quinta-feira, 10, ocorreu mais um capítulo da disputa judicial entre o herdeiro da historiadora Maria Luiza Renaux e a fábrica de tecidos Carlos Renaux, que envolve a posse da residência no bairro Primeiro de Maio, conhecida como Villa Renaux.
A casa pertenceu ao Cônsul Carlos Renaux e foi habitada por Maria Luiza durante mais de duas décadas, o que a fez ajuizar, em 2011, ação para que seja reconhecida sua propriedade sobre o imóvel, já que, oficialmente, o terreno onde está a casa consta como patrimônio da fábrica.
Ela faleceu no ano passado sem que a questão tivesse sido resolvida, mas o filho, Vitor Renaux, deu continuidade à ação.
Na audiência realizada nesta quinta-feira, foram ouvidas diversas testemunhas indicadas por Vitor e pela massa falida da fábrica, que tem interesse em reaver a posse do imóvel e vendê-lo para pagar seus credores.
Os argumentos pela posse da fábrica
Administrador judicial da massa falida, o advogado Gilson Sgrott afirma que, na visão dos advogados que defendem os interesses da fábrica, a entrada de Maria Luiza na residência se deu por meio de empréstimo.
“Ela não assumiu o imóvel com a intenção de ser a dona”, afirma Sgrott. Ainda segundo ele, há comprovação documental de que a fábrica, nestes anos todos, não abandonou a casa, sobretudo porque funcionários pagos pela Renaux realizaram serviços de segurança, manutenção e limpeza da residência.
Atualmente, de acordo com ele, a casa tem valor estimado em R$ 4 milhões a R$ 5 milhões, recursos que seriam utilizados, após sua venda, para pagamento de credores da massa falida.
No ano passado, os advogados da massa falida ganharam reforço. A Justiça admitiu como parte da ação Challenger Fundo de Investimento Imobiliário, por representar empresa que adquiriu o patrimônio imobiliário da massa falida – no caso, a Havan.
Os advogados também alegam que a ação de usucapião trouxe prejuízo à Renaux. Segundo a documentação apresentada, o processo foi ajuizado dois dias depois de formulado o pedido de recuperação judicial da fábrica. Em razão disso, o imóvel não pôde ser leiloado.
Os argumentos pela posse de Maria Luiza
Vitor Renaux afirma que sua mãe sempre foi a proprietária de fato do imóvel e, dessa forma, sempre se sentiu à vontade para empreender nele um projeto de conservação.
“Primeiro, para que a casa não fosse demolida, ou que viesse a perecer. Morar lá e preservar a casa era fundamental, e dessa forma ela agiu a vida inteira”, diz ele, que afirma a pretensão de levar adiante os planos da mãe e transformar a casa em um espaço de pesquisa e visitação.
Conforme os advogados dele, Maria Luiza preenche todos os requisitos para garantir que seja reconhecida sua propriedade sobre o imóvel, que é ter a posse pacífica e ininterrupta por prazo superior a dez anos.
Além disso, argumentam que Maria Luiza investiu diversos recursos próprios nas reformas que da casa, que estaria “em ruínas” se não fossem seus cuidados. Também sustentam que ela sempre pagou as despesas da casa durante todos esses anos.
O que disseram as testemunhas
Foram ouvidas quatro testemunhas indicadas pelos advogados de Maria Luiza e quatro indicadas pela massa falida.
As primeiras apontaram elementos para corroborar que Maria Luiza é a legítima proprietária.
Jorge Paulo Krieger Filho, economista que prestava serviços a ela, diz que foram investidos cerca de R$ 1 milhão em reformas pela historiadora, que ninguém entrava na casa sem autorização dela, e que era ela quem pagava todas as despesas. Disse o mesmo a cozinheira Rita de Fátima Gomes, que trabalhou no local por 26 anos.
A professor Edneia Betta, da Unifebe, discorreu sobre o fato de que há diversos projetos sendo desenvolvidos no local, e também sobre o levantamento arquitetônico que está sendo feito para pedir o tombamento do imóvel.
Por outro lado, ex-servidores da fábrica corroboraram a versão de que sua posse no local se deu por empréstimo feito pela diretoria da Renaux.
O ex-presidente da empresa, Rolf Bückmann, diz que a fábrica pagava pelos cuidados com a residência, e que ela foi apenas emprestada a Maria Luiza.
Informou, ainda, que procurou a historiadora para regularizar a situação da posse do imóvel, oferecendo-a usufruto vitalício, o que não foi aceito.
Segundo ele, quando Maria Luiza passou a morar na casa, nada foi documentado porque “existiam muitas coisas na base da confiança”.
Advogados da historiadora, por sua vez, o questionaram sobre o porquê de não ter sido contestada a posse de Maria Luiza pela fábrica, quando foi elaborado o plano de recuperação judicial, o qual continha a relação de imóveis que poderiam ser vendidos para pagar credores. Ele não soube responder.
Outros ex-funcionários, como Egídio Mota e Angelim Battisti Neto, depuseram no sentido de que era a fábrica quem bancava os consertos na residência e seu entorno. No mesmo sentido foi o depoimento de Cristini Bückmann, esposa de Rolf, que trabalhou 11 anos na fábrica. Ela informou que Maria Luiza ligava esporadicamente para pedir a realização de serviços.
O que acontece agora
Após serem ouvidas as testemunhas, a juíza Iolanda Volkmann determinou que ambas as partes apresentem alegações finais sobre o caso, o que deve ser feito em 15 dias corridos. Após isso, ela analisará todos os argumentos para dar uma sentença ao caso.