Bárbara Sales

Dívida do governo do estado prejudica saúde pública de Brusque

Secretaria de Saúde fez a prestação de contas do último quadrimestre de 2017

A Secretaria de Saúde realizou na tarde desta sexta-feira, 23, a audiência de prestação de contas do último quadrimestre de 2017. A apresentação aconteceu no plenário da Câmara e contou com a presença dos vereadores Marcos Deichmann (Patriotas) e Ana Helena Boos (PP).

Na audiência, servidores da pasta apresentaram os demonstrativos financeiros relativos aos últimos quatro meses de 2017. De acordo com os dados, entre setembro e dezembro, a Secretaria de Saúde recebeu R$ 17,1 milhões que totalizam as transferências de Guabiruba e Botuverá, emendas parlamentares, e também da Prefeitura de Brusque.

Do governo do estado, neste mesmo período, a secretaria recebeu R$ 822 mil para auxiliar no custeio de serviços como a farmácia básica, estratégia de saúde da família, Centro de Especialidades Odontológicas, baixa e média complexidade.

O valor, entretanto, é bem abaixo do que o governo estadual deveria repassar.  Só em dezembro do ano passado, o estado repassou o valor referente ao mês de maio. “Hoje Brusque tem para receber do estado em torno de R$ 2 milhões, sem contar o déficit com as unidades hospitalares”, destaca o secretário da Saúde, Humberto Fornari.

De acordo com ele, esse atraso nos repasses do estado faz com que o município tenha que arcar com os custos e, assim, dificulta novos investimentos. “É algo que vem se acumulando e faz falta para o município. Essa ausência impacta em novos investimentos porque o que deveria ser obrigação do estado, o município tem que tirar de seu próprio bolso”.

Na prestação de contas, também foi apresentado o valor repassado pelo governo federal ao município nos últimos quatro meses de 2017: R$ 12,3 milhões.

Da receita da pasta no último quadrimestre, 58% foi de recursos próprios, 40,63% verba recebida do governo federal e apenas 2,71% do governo do estado. “O município tem ficado com a carga maior dos custos da saúde. O estado banca em torno de 5% e ainda o que deve, atrasa”, diz.

Também foi apresentado um histórico da participação da receita própria aplicada em saúde pelo município. O mínimo constitucional que deve ser aplicado é de 15% da arrecadação. Em 2014, o município aplicou 21,12% de sua receita em saúde; em 2015 foram 21,91%, em 2016, 23,92% e em 2017, 23,58%. Os dados também mostram que a despesa total do município com saúde por habitante em 2017 foi de R$ 690,41.