Com base nos planos de governo protocolados pelos candidatos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), O Município apresenta as propostas apresentadas para o meio ambiente para os próximos quatro anos em Brusque.
Dos seis candidatos, dois não apresentaram propostas específicas para área em seus planos de governo. Juntos, os outros quatro têm 24 sugestões para o tema no município. Confira.
- Sem proposta específica para a área.
- Sem proposta específica para a área.
- Garantir a ocupação sustentável do uso do solo e área de proteção ambiental no entorno do município;
- Reestruturar física e administrativamente a Fundema, garantindo sua missão de órgão de planejamento e formulação da política ambiental de Brusque;
- Fortalecer ações de gestão e fiscalização;
- Modernizar o setor de licenciamento ambiental, através de plataforma on-line disponibilizada pelo IMA-SC;
- Criar, em parceria com os demais municípios da Bacia do Rio Itajaí Mirim, plano de macrozoneamento, ocupação estratégica e recuperação de áreas limítrofes;
- Acompanhar os projetos e execução da barragem de Botuverá;
- Estimular a utilização do serviço de coleta seletiva de resíduos;
- Criar e executar plano de arborização, tornando Brusque uma das cidades mais verdes e arborizadas do Brasil;
- Fortalecer a parceria sobre o clima, existente com organizações alemãs desde 2014, conectando a cidade com medidas de combate ou adaptação às mudanças climáticas de médio e longo prazo, prevendo ações voltadas à segurança hídrica e ao gerenciamento de enchentes, dentre outras.
- Arborização de espaços públicos municipais (parques, praças e alamedas), fomentação da plantação de melíferos e jardinagem ornamental nos canteiros e rotatórias de toda a cidade;
- Proposta política para o tratamento dos Resíduos Sólidos Municipais, e analisar integração com os serviços regionais dessa área disponibilizados pela Ammvi;Em 2014, a Câmara de Vereadores rejeitou a adesão de Brusque ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi), da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). A ideia do projeto era a cooperação técnica entre o consórcio e os municípios associados, no sentido de promover uma política conjunta de tratamento de resíduos sólidos. Municípios como Botuverá, Guabiruba, Ilhota, Indaial, Pomerode aderiram ao consórcio que disponibiliza um aterro sanitário que faz a coleta dos resíduos de toda região.
- Criação de uma Política Pública de combate à Poluição Sonora Ambiental;
- Fiscalização ostensiva do despejo de efluentes nos rios e córregos da cidade;
- Revitalização do Horto Florestal, transformando em um espaço de educação ambiental;
- Potencialização do programa de agricultura familiar em parceria com a Secretaria de Educação.
- Revitalizar espaços públicos, como praças e jardins com base em conceitos ecologicamente corretos;
- Arborizar a cidade de forma planejada com necessidade mínima de manutenção evitando custos desnecessários ao município;
- Implantar o programa de monitoramento das atividades poluidoras no município;
- Ampliar os estudos e levantamentos de dados ambientais das regiões do município;
- Fortalecer as parcerias entre instituições de ensino superior e particulares com relação a projetos ligados a preservação do Meio Ambiente;
- Incentivo à construção autossustentável e utilização de equipamentos ecológicos;
- Aprimorar o trabalho da Fundema com estrutura e controle;
- Implantar o “Centro de Cuidado Animal”, aproveitando a estrutura do Zoobotânico, para os animais em risco e abandonados, inclusive com castração;
- Discutir um plano de sustentabilidade em todo município, bem como, redimensionar o trabalho de recolhimento de lixo reciclável instalando captadores designados para o recolhimento em locais adequados.
Dentro da área do meio ambiente, é urgente que o próximo prefeito de Brusque volte o olhar para uma fiscalização mais rígida e eficaz sobre o descarte irregular de efluentes no rio Itajaí-Mirim. As empresas, sobretudo as tinturarias, são fundamentais para a economia da cidade, no entanto, não é possível admitir que a prefeitura não realize ações enérgicas para conter crimes ambientais. Vivemos com a sensação de impunidade, pois quase nada tem sido feito a este respeito nos últimos anos.
O que temos visto é uma fiscalização ineficiente. Quando ocorre algum caso, a Fundema não consegue chegar a tempo de fazer o flagrante, resultado óbvio da falta de fiscalização preventiva. Esta, com toda certeza, tem que ser uma das prioridades do próximo governo de Brusque.