TJ-SC/Divulgação
Dois irmãos são condenados por homicídio qualificado em Balneário Camboriú
Crime aconteceu em 2014
Dois irmãos foram condenados por homicídio qualificado em Balneário Camboriú. O crime ocorreu em 2014, quando um dos homens matou o ex-namorado da atual companheira.
O caso aconteceu em maio de 2014 em um bar no bairro Nações, quando um dos réus desferiu três golpes com um canivete contra a vítima, sendo que um deles atingiu o coração.
A motivação do crime foi o ciúme que um dos réus sentia de sua companheira, que era ex-mulher do homem que foi morto.
Defesa do réu
No Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença rejeitou todas as teses de defesa (legítima defesa, rixa, lesão corporal seguida de morte e o homicídio privilegiado, após agressão por parte da vítima).
O réu Orivaldo Galdino Barbosa foi condenado, nos termos da denúncia, por homicídio com as qualificadoras de motivo torpe (ciúmes), e recurso que dificultou a defesa da vítima, pela morte de Cristian Roberto Pellin.
A pena aplicada a Orivaldo foi de 14 anos de reclusão.
Irmão
O Conselho de Sentença também reconheceu como culpado pela morte de Cristian, o irmão de Orivaldo, Rodrigo Barbosa.
O Conselho de Sentença rejeitou a tese de defesa de negativa de autoria e Rodrigo foi condenado por homicídio com a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima.
A pena aplicada a Rodrigo foi de 12 anos de reclusão.
O Promotor de Justiça Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto representou o MP-SC no Tribunal do Júri de Balneário Camboriú.
Crime
Segundo a denúncia do MP-SC, o crime ocorreu por volta de 23h. Cristian tentou se aproximar da ex-mulher, de quem estava separado havia quatro meses.
Ela repeliu a tentativa de reconciliação, pois já estava se relacionando com Orivaldo.
Cristian então resolveu sair do local, mas foi abordado pelos réus, que passaram a agredi-lo. Rodrigo segurou a vítima enquanto Orivaldo desferia os três golpes de canivete, atingindo o rosto e o tórax, sendo que um dos golpes atingiu o coração, levando a vítima a morte.
O réu Orivaldo agiu por motivo de ciúme de Cristian com a companheira, enquanto que Rodrigo se envolveu de forma voluntária para apoiar o irmão.
Condenação
Os condenados vão cumprir a sentença em regime fechado. Por já estarem respondendo ao processo livres, o Juízo permitiu que os irmãos recorram da decisão ou aguardem o trânsito em julgado em liberdade.
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