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Dois postos de combustíveis são autuados pela Secretaria da Fazenda em Brusque

A Secretaria de Estado da Fazenda autuou 81 dos 88 postos de combustível fiscalizados na semana passada em todo o estado. As equipes estiveram em estabelecimentos de 38 municípios nas regiões da Grande Florianópolis, Itajaí, Joinville, Criciúma, Blumenau, Chapecó e Lages. Em Brusque, foram fiscalizados dois postos, que não tiveram os nomes divulgados, e ambos […]

A Secretaria de Estado da Fazenda autuou 81 dos 88 postos de combustível fiscalizados na semana passada em todo o estado.

As equipes estiveram em estabelecimentos de 38 municípios nas regiões da Grande Florianópolis, Itajaí, Joinville, Criciúma, Blumenau, Chapecó e Lages.

Em Brusque, foram fiscalizados dois postos, que não tiveram os nomes divulgados, e ambos foram autuados por ainda não utilizarem o MVC, aparelho de uso obrigatório e que transmite automaticamente ao Fisco os dados relativos à movimentação de combustíveis.

Segundo a Fazenda, os dois postos fiscalizados em Brusque já deveriam utilizar o MVC desde 2017, mas não o fizeram.

Os comerciantes autuados serão notificados e terão 30 dias para pagar multa – nos casos de ausência do MVC a multa é de R$ 5 mil – ou recorrer.

O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Rogério Mello, explica que o setor é responsável por 20% da arrecadação de ICMS em Santa Catarina, o que demonstra a importância de fiscalizar e coibir a sonegação.