Editorial: Legislativo para legislar
Editorial: Legislativo para legislar
- Por Página 3
- 05/02/2021
- 6:00
Esta semana o Congresso Nacional teve eleições e troca de presidências. Na câmara foi eleito Arthur Lira (PP-AL) que derrotou Baleia Rossi numa disputa acirrada marcada por discussões e mudanças de votos. No Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) derrotou Simone Tebet (MDB-MS), única concorrente, numa eleição mais tranquila, conforme matéria que publicamos aqui no jornal.
Os dois eleitos tiveram o apoio de Jair Bolsonaro (sem partido) que ganha novo impulso político, fortalecendo seu projeto para as próximas eleições e barrando o crescimento de Rodrigo Maia.
Na Assembleia Legislativa também houve eleição nesta segunda feira. O deputado Mauro de Nadal (MDB) foi o único inscrito e recebeu 38 dos 40 votos, mostrando força e consenso.
Aqui em Brusque o legislativo também foi notícia com a primeira sessão do ano que ocorreu na terça feira. Na ocasião, o prefeito Ari Vechi (MDB) abriu a sessão com um discurso e em seguida foram definidas as comissões e os líderes de partidos.
Em todas estas instâncias do legislativo teremos a estreia de novos líderes e a esperança de uma nova postura. O poder legislativo precisa, mais do que nunca, ser o protagonista destes novos tempos.
Em quase todos os discursos se pregou a autonomia do legislativo. Esta questão, mais do que um discurso, precisa ser uma prática, para realmente mudar o rumo no país.
O poder legislativo precisa, mais do que nunca, ser o protagonista destes novos tempos
A função básica do legislativo é fazer leis e fiscalizar o poder executivo. Parece simples e claro, mas se torna impossível quando há uma simbiose ao invés de independência entre os poderes. A negociação de cargos políticos, de interesses e favores corrói qualquer possibilidade de avanço e ameaça à democracia
Neste sentido há um movimento que defende a não ocupação de cargos executivos por parlamentares. Não é a resolução do problema, mas um bom começo. Esta iniciativa tem eco também por aqui com um projeto de lei que proíbe vereadores de se licenciarem do mandato para assumir cargos no poder executivo.
A iniciativa tem também o apoio da classe empresarial e do observatório social de Brusque que esta semana divulgou uma nota de apoio ao projeto argumentando que quando um vereador é levado para o executivo ele relega a outrem os votos que foram confiados a ele e sua função passa de fiscalizador para subordinado.
O legislativo precisa ser muito maior que a negociação de cargos. Principalmente na esfera federal temos projetos importantíssimos dormindo nas gavetas e que precisam de autonomia e poder para serem votados, transformados em leis.
A função de legislar é imprescindível e está ligada às reformas administrativas, tributária, ao novo Pacto Federativo; ao estabelecimento de marcos legais para vários segmentos; privatizações e concessões e mais um leque variado de demandas importantes e urgentes.
Temos uma oportunidade única de colocar em prática estes projetos pois as casas legislativas nas três esferas tiveram o apoio e estão em sintonia com o poder executivo vigente. Sem troca de cargos e com uma relação harmônica, teremos a fórmula para transformar o Brasil. Não podemos desperdiçar esta oportunidade.