Editorial: Mudança de plano
Na segunda-feira o jornal O Município trouxe, como matéria de capa, a revisão do plano diretor de Brusque que será feito este ano por uma exigência do governo federal, já que o atual venceu em 2018 e precisa ser revisto. O Plano Diretor é o documento mais importante que norteia o desenvolvimento de uma cidade. […]
Na segunda-feira o jornal O Município trouxe, como matéria de capa, a revisão do plano diretor de Brusque que será feito este ano por uma exigência do governo federal, já que o atual venceu em 2018 e precisa ser revisto.
O Plano Diretor é o documento mais importante que norteia o desenvolvimento de uma cidade. Ele estabelece as regras de ocupação, parcelamento e uso do solo, construções, expansão urbana e todos os aspectos relativos ao dia a dia do município.
Sendo assim, um Plano Diretor pode travar ou fomentar o desenvolvimento de uma região. Pode decidir o que se quer preservar, o que industrializar. Pode definir a altura de prédios de seu bairro e definir o que é área urbana ou rural.
A Prefeitura de Brusque está iniciando este processo, que vai concentrar as ações junto ao Conselho Municipal da Cidade (Comcidade), mas vai contar com a participação técnica do Ibplan e de consultores externos para ser elaborado.
A grande maioria das pessoas prefere criticar a participar, só quer discutir quando o assunto já está definido e pouco se pode fazer
O plano também precisa da participação da sociedade, por isso algumas etapas devem ser cumpridas como reuniões técnicas, reuniões públicas, audiências públicas e por fim, a conferência municipal. Vencidas estas etapas vai para a aprovação da Câmara de vereadores.
Guabiruba também está discutindo este tema, conforme publicamos aqui n’O Município no mês passado, mas por lá o processo já está mais adiantado. Já passou por várias audiências públicas e está quase pronto para ser votado pela Câmara.
Apesar da importância do tema e de todo o trâmite pensado para se elaborar um bom plano diretor ele não desperta a atenção devida dos munícipes.
Em Guabiruba, por exemplo, 227 pessoas participaram das reuniões. Houve 95 formulários apresentados com dúvidas ou sugestões, sendo que 11 foram online. É pouco se pensarmos numa população de mais de 23 mil habitantes.
Em Brusque não será diferente. Apesar do anúncio da mudança do plano, não se viu nenhuma manifestação mais contundente por parte da sociedade organizada. A grande maioria das pessoas prefere criticar a participar, só quer discutir quando o assunto já está definido e pouco se pode fazer.
É claro que o cidadão não tem o conhecimento técnico de um engenheiro, mas pode contribuir com boas ideias, afinal ele vive na cidade e qualquer alteração na sua casa, na sua rua e no seu bairro estão submissos ao Plano Diretor.
Com todas as possibilidades que serão apresentadas, o momento agora é participar, seja de forma presencial ou através dos canais disponibilizados pela internet. O futuro de Brusque está em jogo e a omissão vai permitir que outros decidam por você.
O jornal O Município vai continuar acompanhando de perto cada etapa, torcendo para que um bom plano seja elaborado, para que o bom senso e o bem comum prevaleçam, e para que a participação popular surpreenda.