Editorial: No meio da rua
O conceito de rua, segundo a Wikipédia é entendido “como um espaço público no qual o direito de ir e vir é plenamente realizado”. Complementa afirmando que “uma rua é entendida pela presença nela de duas ou mais calçadas (ou passeios, destinadas ao trânsito de pedestres) e um ou mais leitos de tráfego de veículos […]
O conceito de rua, segundo a Wikipédia é entendido “como um espaço público no qual o direito de ir e vir é plenamente realizado”. Complementa afirmando que “uma rua é entendida pela presença nela de duas ou mais calçadas (ou passeios, destinadas ao trânsito de pedestres) e um ou mais leitos de tráfego de veículos (normalmente automóveis).”
Parece um conceito bastante óbvio e funcional, mas na prática encontramos algumas situações que distorcem este entendimento e por isso geram conflitos.
Um dos exemplos neste sentido é a presença de vendedores ambulantes na cidade. O assunto já foi tema de matérias aqui no jornal O Município e voltou a ocupar os debates no Clube de Dirigentes Lojistas (CDL). Isso porque os ambulantes ocupam ruas e calçadas para vender seus produtos, atrapalhando o trânsito e a economia, pois trabalham na informalidade.
Na mesma linha temos em Brusque os pedintes e artistas de rua que ocupam os semáforos da cidade para angariar recursos. São cadeirantes, artistas circenses e até venezuelanos que fazem do “meio da rua” seu sustento, seja para pedir esmolas, vender balas e até fazer malabarismos.
O grande problema é que nem a rua nem a calçada são o local adequado para fazer comércio ou angariar recursos. Manter as ruas e calçadas desobstruídas é antes de mais nada uma questão de segurança no trânsito e como tal deve ser respeitada. O Código de Trânsito Brasileiro inclusive prevê punições para pedestres que ficam no meio da rua. Também podem ser multados pedestres que atravessam fora da faixa da passarela ou para quem utiliza as vias sem autorização para festas, práticas esportivas, desfiles ou atividades que prejudiquem o trânsito.
A cada dia antigos e novos personagens entram em cena para fazerem do meio da rua seu sustento, à margem da lei
Mas a aplicação de multas para este fim ainda é um fato novo por aqui e talvez não seja a única alternativa para coibir estas práticas. A maior dificuldade é a questão social que está presente e a forma com ela é interpretada diante de cada uma destas situações pelos órgãos competentes.
A análise fica ainda mais complexa quando as pessoas envolvidas são indígenas, conforme matéria que publicamos ontem aqui no jornal. Nestes casos além da atuação dos órgãos conhecidos como Assistência Social, há a necessidade de identificar de onde são os silvícolas e entrar em contato com seu cacique.
Para algumas tribos o cacique entende como “aprendizado” enviar famílias para as cidades. Mas como aconteceu aqui, estas famílias colocam as crianças para fazer mendicância ou vender artesanato pelas ruas, o que confronta com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para resolve o imbróglio a assistente social tem que conversar com o cacique, para que seja providenciado o retorno destas crianças e seus pais para a aldeia de origem.
Este malabarismo que a Assistência Social faz é uma das atribuições da Funai, que, ao menos por aqui, ignora os fatos. Conforme mostramos na matéria, o jornal O Município entrou em contato a unidade da entidade em Santa Catarina durante a semana para saber a posição do órgão em relação à presença de crianças indígenas nas ruas da cidade, mas ninguém atendeu. Conseguimos somente um contato em Brasília, pedindo para mandar as perguntas por e-mail que até hoje não foram respondidas.
Situações como esta mostram a dificuldade que temos para deixar ruas e calçadas desobstruídas. A cada dia antigos e novos personagens entram em cena para fazerem do meio da rua seu sustento, à margem da lei, da segurança e da vida. O tema exige reflexão e ação.