Editorial: Os efeitos do Plano Diretor
Nesta semana o jornal o município publicou extensa reportagem sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Brusque, que está em andamento desde 2022, quando foram oficialmente iniciados os trabalhos pela comissão coordenada pelo Centro Universitário de Brusque (Unifebe). Essa matéria tratou especificamente sobre as propostas de zoneamento e uso do solo no município, […]
Nesta semana o jornal o município publicou extensa reportagem sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Brusque, que está em andamento desde 2022, quando foram oficialmente iniciados os trabalhos pela comissão coordenada pelo Centro Universitário de Brusque (Unifebe).
Essa matéria tratou especificamente sobre as propostas de zoneamento e uso do solo no município, abordando temas como a densidade populacional, em quais bairros é recomendada a verticalização de moradias, em quais se fomenta a questão residencial, onde se pode desenvolver indústrias, número máximo de pavimentos permitidos em cada localidade, entre outros assuntos.
Anteriormente, outras já foram publicadas sobre temas semelhantes dentro do universo que compõe o Plano Diretor.
Às vezes, parece que este é um tema que as pessoas não dão tanta importância, por soar muito complexo e distante da realidade da maioria. No entanto, a verdade é que se trata de uma peça fundamental no funcionamento de uma sociedade.
O documento comporta uma variedade grande de temas, como ocupação do solo, tipos de construção, usos permitidos para cada bairro ou localidade, entre outros. Todos esses ingredientes causam alterações na vida do cidadão: definem onde e como ele vai trabalhar, afeta a escolha de onde morar e onde construir, etc.
O Plano Diretor é uma peça fundamental no funcionamento de uma sociedade
Porém, entre a realidade que vivemos hoje e a nova configuração, precisa haver um encaixe harmônico, e nem sempre isso acontece de forma pacífica. Porque em alguns momentos, o processo de revisão mexe com interesses diversos, seja daqueles que têm interesse em construir a mais em locais onde isso não é permitido, ou daqueles que, por outro lado, não querem construir em áreas onde é proposto maior adensamento populacional.
Uma discussão desse tipo é realizada no bairro Jardim Maluche, que está sendo tratado à parte no processo de revisão. Lá, parte da população quer uma utilização mais comercial de algumas áreas, enquanto outros são contra qualquer tipo de mudança.
Esse tipo de aresta acaba naturalmente acontecendo, e por isso o Plano Diretor tem um longo ritual até ser aprovado. O de Brusque vem sendo feito há mais de um ano, com dezenas de reuniões técnicas, audiências públicas e apresentação das propostas a conselhos, instituições e entidades. Antes disso, em governos anteriores, revisões também chegaram a ser iniciadas, mas não foram concluídas.
O que poderia melhorar, nesse contexto, é a participação popular. As audiências públicas realizadas não conseguem abarcar grande participação da população que, em geral, fica alheia à discussão.
Por outro lado, quem não participa não tem o direito de reclamar depois. A comissão de revisão abriu formulários para receber sugestões, realizou reuniões e audiências públicas diversas, então, houve oportunidade para participação.
Em todo caso, o processo de revisão do Plano Diretor está sendo bem conduzido, com boa orientação técnica em Brusque. É um passo importante para rediscutir o município, e o que se espera é que tenhamos uma cidade melhor, que vá proporcionar qualidade de vida a todas as pessoas que moram aqui.