Editorial: Uma nova comarca

Nesta semana foi confirmada a informação de que o poder Judiciário de Santa Catarina autorizou a implantação de uma comarca própria em Guabiruba, que atualmente tem sua população atendida pelo fórum de Brusque. Essa conquista, anunciada em reunião da Acibr pelo prefeito Valmir Zirke, é uma reivindicação de muitos anos, tanto das entidades empresariais, dos […]

Nesta semana foi confirmada a informação de que o poder Judiciário de Santa Catarina autorizou a implantação de uma comarca própria em Guabiruba, que atualmente tem sua população atendida pelo fórum de Brusque.

Essa conquista, anunciada em reunião da Acibr pelo prefeito Valmir Zirke, é uma reivindicação de muitos anos, tanto das entidades empresariais, dos advogados e dos próprios membros do Judiciário em Brusque.

Os primeiros levantamentos sobre a possibilidade da criação da nova comarca foram feitos entre 2006 e 2008, quando já havia a ideia de que os processos oriundos de Guabiruba e Botuverá – que também fará parte da comarca – estavam crescendo exponencialmente.

Em 2017, por exemplo, haviam 4,9 mil processos oriundos dos municípios vizinhos a Brusque em tramitação. Novo relatório, gerado em 2020, já apontava a existência de quase 8 mil, ou seja, praticamente dobrou em poucos anos.

Nos últimos anos, ofícios das entidades e das prefeituras foram enviados ao Tribunal de Justiça reiterando a cobrança, e agora, finalmente, o poder Judiciário atendeu às cobranças e dará ao assunto a atenção devida.

Essas cobranças foram endereçadas sobretudo por meio do desembargador Carlos Civinski, que já foi diretor do fórum de Brusque e conhece a realidade local, e atuou junto à presidência do TJ-SC para viabilizar a ideia.

A criação de uma comarca em Guabiruba é uma conquista silenciosa, na qual parte da população não conseguirá enxergar, de antemão, os benefícios

A confirmação da notícia é, dessa forma, um alento para a nossa população. Com o aumento constante do número de processos e a manutenção, via de regra, da mesma quantidade de magistrados, a nossa justiça tornou-se sinônimo de demora.

Não temos atualmente uma justiça aliada ao conceito de rapidez, mas sim de lentidão e, muitas vezes, essa lentidão acaba por causar injustiças. Às vezes a pessoa morre antes que um processo seja concluído, ou então, quando há a conclusão, já é tardia e sem o efeito que era almejado.

A criação de uma comarca em Guabiruba é uma conquista silenciosa, na qual a maior parte da população não conseguirá enxergar, de antemão, os benefícios.

Mas o fato de virem mais juízes fará com que o sistema judicial opere melhor em nossa região, não apenas para os moradores de Guabiruba e Botuverá, que serão atendidos em uma sede própria e com juízes designados exclusivamente para os municípios, mas também para a população de Brusque, que terá uma comarca menos congestionada de processos.

Com a vinda dessa comarca, estamos falando da diminuição de quase 20% do acervo de processos em Brusque, que é de 41,9 mil, dos quais 8 mil são de Guabiruba e Botuverá, o que certamente fará a população sentir mais celeridade nas decisões.

Portanto, trata-se de uma grande conquista, que talvez possa mudar a imagem de um Judiciário lento e que não consegue fazer frente às demandas dos cidadãos e auxiliá-los no momento de maior necessidade.