Eleição em Botuverá: Victor se manifesta após impugnação de candidatura e mantém confiança em reverter decisão
Decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 5
Eleição em Botuverá: Victor se manifesta após impugnação de candidatura e mantém confiança em reverter decisão
Decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 5
- 06/09/2024
- 7:54
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O candidato a prefeito de Botuverá, Victor (PP), que teve seu registro impugnado pela Justiça Eleitoral, se manifestou na noite de quinta-feira, 5, mantendo a confiança em reverter a decisão.
A Justiça Eleitoral negou a candidatura por ela ter sido registrada fora do prazo legal. O pedido de impugnação foi feito pela coligação Botuverá no Rumo Certo (MDB-PL), liderada por Nene Colombi e Alesc Venzon.
Na petição, a chapa do MDB-PL argumentou que os Requerimentos de Registro de Candidatura Individual (RRCI) e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação adversária foram protocolados em 17 de agosto, ultrapassando o prazo legal, que exige que esses registros sejam feitos até às 19h do dia 15 de agosto, argumento que foi acatado pelo juiz eleitoral Maycon Rangel Favareto.
Entre as justificativas para a decisão, o juiz destacou que não seria possível a “substituição” de candidatos no caso em questão, uma vez que o prazo final estabelecido era de fato até às 19h do dia 15 de agosto.
Dessa forma, o magistrado entendeu que não foi apresentada à Justiça Eleitoral nenhuma candidatura que pudesse ser substituída.
“Ressalto que a própria ata anexada comprova que a tentativa dos impugnados de ‘substituir’ os candidatos legalmente escolhidos pelas convenções partidárias ocorreu de forma extemporânea, já que a Convenção Extraordinária dos partidos se encerrou às 19h30 do dia 15 de agosto. Portanto, o registro de candidatura é inviável”.
A chapa de Victor e Kaio, da chapa Renovação é Hora da Mudança, formada pelo PP e PSD, foi registrada após o prazo legal depois da desistência de Alex Tachini e Cezar Dalcegio, após ameaças sofridas pela família do ex-candidato a vice.
Victor mantém a confiança de conseguir disputar o pleito. Ele relatou que um recurso será protocolado pela coligação. Na visão dele, “nenhum ato ilegal que pudesse colocar em risco o processo eleitoral por parte do PP”.
“Trata-se de um ato meramente procedimental, o qual deverá ser reanalisado em sede de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e se necessário, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. O povo de Botuverá deve ficar tranquilo, pois a luta pelo exercício da democracia em nossa cidade segue firme no propósito de não deixar que as eleições de 2024 venha a ferir o processo eleitoral e o direito constitucional ao voto”, diz a nota. “Temos convicção que iremos reverter essa decisão nos tribunais superiores”.
Desistência e registro fora do prazo
O PP escolheu inicialmente seus candidatos em convenção no dia 5 de agosto. Cezar Dalcegio, então candidato a vice-prefeito, teria recebido ameaças de morte três dias depois.
A defesa da chapa de Victor e Kaio afirma que as ameaças de morte tiveram um propósito nitidamente político, já que ocorreram logo após o prazo para a realização das convenções.
Com isso, Alex e Cezar oficializaram a desistência no dia 15 de agosto, justamente na data-limite para o registro de candidaturas. Segundo a defesa, devido a essa situação “absolutamente inusitada”, não houve tempo hábil para promover a inscrição de outros nomes.
O juiz, no entanto, destaca que a suposta ameaça ao ex-candidato a vice-prefeito ocorreu no dia 8 de agosto, ou seja, houve um período de sete dias para que os candidatos pudessem decidir sobre a eventual desistência, e para que os partidos deliberassem sobre a substituição dos indicados, viabilizando o registro das candidaturas.
“Posto isso, com base nos argumentos expostos, acolho as respectivas impugnações”, concluiu o magistrado.
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