Eleição em Brusque: campanha de Molina define novo nome na urna após proibição da Justiça
Anuncio foi feito na manhã deste sábado
Eleição em Brusque: campanha de Molina define novo nome na urna após proibição da Justiça
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- 29/07/2023
- 11:45
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Após a Justiça Eleitoral aceitar a liminar que define que o candidato William Molina (MDB) não pode usar o nome de urna “Molina do Ari Vequi”, o ex-prefeito de Brusque se pronunciou. Em vídeo publicado nas redes sociais na manhã deste sábado, 29, ele afirma que o nome utilizado será “Molina do Ari”, apenas.
No vídeo, ele explica a situação e comenta sobre como não apoia e nem tem parentesco com o candidato André Vechi (DC), quem pediu pela liminar.
“Não podemos usar ‘Molina do Ari Vequi’, porque o outro candidato, que possui o mesmo sobrenome que o meu, acabou entrando com a liminar; mas podemos usar “Molina do Ari”. Não temos parentesco e eu não o apoio. Meu apoio é para o Molina e para o Doutor Osvaldo, é essa a chapa que estou apoiando.”, comenta no vídeo.
Pedido de mudança de nome das urnas
A mudança de nomes nas urnas veio após a Justiça Eleitoral acatar o pedido da coligação encabeçada pelo prefeito interino André Vechi (DC). Segundo a limiar, William Molina (MDB) não pode usar o nome de urna “Molina do Ari Vequi”. A decisão é do Juiz de Direito da 86ª Zona Eleitoral, Edemar Leopoldo Schlösser.
A coligação “Avança Brusque! Em defesa da liberdade!” sustenta que a utilização de Molina do Ari Vequi ocorre em homonímia (palavras que são iguais em sua forma escrita ou sonora, mas que apresentam significados diferentes), o que pode acarretar na confusão do eleitor
De acordo com a lei eleitoral, o candidato às eleições proporcionais pode utilizar o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto à sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente.
O juiz destaca que a normativa fixa restrições à utilização das opções nominais, relativamente à escolha de nome que estabeleça dúvidas quanto à identidade do candidato ou atente contra o pudor e seja ridículo ou irreverente.
Diante da situação exposta pela coligação de André, para o juiz, “não há dúvida de que a coexistência dos dois nomes semelhantes para a urna eletrônica, concorrendo ao mesmo cargo, poderia confundir o eleitor no momento da votação”.
Ele ainda destaca que o candidato do MDB não possui “Vequi” no nome e é conhecido na cidade como “Molina”.
O juiz ainda destaca que a liminar se faz necessária pela proximidade do pleito e que a manutenção da candidatura como “Molina do Ari Vequi” pode produzir consequências de difícil ou impossível reparação aos demais candidatos de partidos pela quebra da equidade na eleição, que acontece em 3 de setembro.
Assim, a decisão proíbe o candidato da coligação “A resposta do povo” de usar o nome “Molina do Ari Vequi” em sua campanha, em qualquer meio físico, digital, áudio, vídeo, imagem ou material impresso, de veiculação qualquer material que já tenha sido divulgado, sob pena de multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento.
Veja agora mesmo!
Assista ao trailer do especial Sotaques de Brusque e conheça pessoas que escolheram a cidade para ser o seu lar:
