Thiago Facchini/O Município
Eleição em Brusque: PL entra na Justiça em busca de mais tempo para propaganda eleitoral e pedido é negado
PL faz parte da coligação do candidato André Vechi
A Justiça Eleitoral negou um pedido do PL por mais tempo de propaganda no horário eleitoral da eleição em Brusque. A decisão do juiz Maycon Rangel Favareto foi publicada nesta terça-feira, 8. O PL é o partido do candidato a vice-prefeito Deco Batisti.
A sigla faz para coligação “Avança Brusque! Em Defesa da Liberdade”, encabeçada pelo candidato André Vechi (DC). Os partidos Democracia Cristã e Republicanos fazem parte da coligação, além do PL.
O horário eleitoral da eleição em Brusque é definido com base na representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados após as eleições de 2018. O PL pediu que o horário eleitoral fosse definido pela representatividade após as eleições de 2022.
O tempo de propaganda na imprensa é proporcional ao número de deputados federais. Os partidos que têm mais deputados no Congresso possuem mais tempo de propaganda. Em 2018, o PL (na época, PR) elegeu 33 deputados. Em 2022, foram 99 eleitos pelo partido.
Trata-se de uma distribuição de tempo proporcional a cada coligação. Levando em consideração que o PL elegeu o triplo de deputados em 2022, a coligação Avança Brusque! Em Defesa da Liberdade! poderia ser beneficiada com mais tempo se o entendimento fosse outro.
Reunião do plano de mídia
Na decisão, o juiz considerou que a reunião do plano de mídia para a eleição em Brusque contou com a participação das coligações de todos os candidatos a prefeito. A coligação Avança Brusque! Em Defesa da Liberdade! foi representada por dois participantes.
“Foi entregue aos participantes (coligações e imprensa) os relatórios gerados pelo sistema do horário eleitoral disponibilizado pelo TSE. Neste momento, caberia aos representantes das coligações impugnarem. As regras da reunião foram aprovadas por unanimidade”, menciona trecho da decisão.
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Desenvolvedor de Guiné-Bissau, na África, conheceu Brusque após contato no LinkedIn: