Eleições 2022: dois juízes eleitorais são responsáveis pela fiscalização na comarca de Brusque
Função deles é garantir a transparência e a licitude do processo
Eleições 2022: dois juízes eleitorais são responsáveis pela fiscalização na comarca de Brusque
Função deles é garantir a transparência e a licitude do processo
- 30/09/2022
- 7:00
Edemar Leopoldo Schlösser e Frederico Andrade Siegel são os juízes eleitorais da comarca responsáveis pelas duas zonas eleitorais de Brusque, Botuverá e Guabiruba. Para o dia da votação do primeiro turno, que acontece no próximo domingo, 2, eles terão, entre outras atribuições, a função de receber denúncias e resolver eventuais problemas que ocorrerem durante o pleito.
Na última semana, os juízes e órgãos que vão estar envolvidos na segurança da eleição se reuniram para definições de como procederão no dia 2.
Responsável pela 86ª zona eleitoral, Edemar explica que ficou definido que, para as ocorrências comuns, de menor potencial ofensivo, serão realizados termos circunstanciados.
“Quando a pessoa for autuada praticando o crime, vai ser conduzida diretamente para a delegacia. Lá, será lavrado o TC e o réu será intimado para comparecer no cartório eleitoral no dia 14 de outubro, que já está reservado para realizar as audiências de transação penal”.
Caso ocorra algum crime eleitoral mais grave, com auto de prisão em flagrante, o réu será conduzido à delegacia e o juiz vai marcar audiência de custódia, a critério dele.
“Provavelmente, seriam marcadas para segunda-feira, 3 , pela manhã. É um procedimento que a lei exige, que a audiência de custódia seja realizada em 24 horas. Naturalmente, o juiz provavelmente não consiga realizar no dia, porque tem que nomear um defensor público, dar vistas ao Ministério Público, então é bem provável que aconteça no dia seguinte, para o juiz analisar se libera ou não”. Edemar destaca, porém, que crimes mais graves são raros na região.
Denúncias
As denúncias serão registradas diretamente no cartório eleitoral, que vai fazer a triagem. “Muitas denúncias serão feitas, mas, primeiro, tem que se verificar se procede. Pela experiência que temos, ocorre muitas vezes de muitas delas não serem consistentes”, explica Edemar.
Para a verificação, Edemar explica que não é necessário que um dos juízes se desloque até o local. “Pode ser uma autoridade policial, guarda de trânsito para ir verificar, ou até os coordenadores de prédio. Até se deslocar até o local demora algumas vezes, então procedemos desta forma. Os órgãos estarão à disposição para isso”.
Importância do trabalho dos juízes eleitorais
Edemar ressalta que todo o planejamento é importante para garantir que o processo eleitoral seja realizado com segurança. “A justiça presente inibe. Sempre que há celeridade, inibe a ação criminosa. Sempre que uma autoridade policial ou o juiz está presente e age com rapidez e segurança, dá maior transparência ao processo. Esse cuidado, a gente sempre teve”.
Ele destaca que já foi juiz eleitoral em outros pleitos e que acredita que tudo deve ocorrer dentro da normalidade.
“Tivemos uma eleição bem emblemática em 2018 e tivemos três ocorrências. Para uma comarca de três municípios e 120 mil eleitores, é um número muito pequeno. Claro, tem algumas pessoas que têm paixão política, mas não gera crime, violência ou tumulto. Pode acontecer algum desconforto. Às vezes, a pessoa não consegue votar e liga para o cartório dizendo que o nome não está na lista, mas teve o título cancelado por alguma razão, tem condenação criminal, por exemplo. O sistema é automático”.
“Nós, juízes, estamos preocupados com a licitude do processo, para que tudo ocorra da melhor maneira possível. Se houver problema na urna, conseguimos substituir. As urnas hoje são muito modernas. Está tudo dentro do planejamento”, completa.
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