Thiago Facchini/O Município e Arquivo pessoal
Eleição em Botuverá: coligação de Nene pede impugnação da candidatura de Victor Wietcowsky
Pedido foi realizado após coligação PP-PSD registrar candidaturas fora do prazo estabelecido
A coligação formada pelos partidos MDB e PL, liderada pelos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Botuverá, Nene Colombi e Alesc Venzon, respectivamente, entrou com um pedido judicial para impugnar as candidaturas de Victor José Wietcowsky e Kaioran Paloschi Paulini, que concorrem à prefeitura pelo PP e PSD.
A justificativa é que os Requerimentos de Registro de Candidatura Individual (RRCI) e a DRAP da coligação adversária foram protocolados em 17 de agosto, ultrapassando o prazo legal, que determina que esses registros sejam feitos até as 19h do dia 15 de agosto.
“Após às 19h horas do dia 15, somente seria possível a substituição de candidatos desistentes nos casos em que já houvesse sido realizado o protocolo de requerimento de registro de candidatura destes candidatos. Isso não ocorreu”, manifestou a coligação de Nene no pedido.
No dia 17, o PP encaminhou uma nota ao jornal O Município. Nela, o partido dizia entender que a legislação prevê o prazo de 48 horas a partir do edital dos candidatos registrados pelos partidos para os candidatos pedirem o registro individual.
“Tivemos que fazer uma convenção extraordinária para definir os novos nomes e fizemos o pedido individual. Então ainda está dentro do prazo”, relatou o partido na nota.
O protocolo com o registro da candidatura mantém a coligação com o PSD, chamada “Renovação e Hora da Mudança”.
“Acreditamos na democracia, e faremos tudo que estiver a nosso alcance para que ela possa ser exercida em sua plenitude no município de Botuverá”, finalizou o documento.
Imprevisto e ameaças
Nesta quarta-feira, 21, a equipe de reportagem do jornal O Município conversou com o advogado Carlos Henrique Delandrea, que representa Victor no processo eleitoral. Carlos afirmou que ainda ainda não houve intimação dos documentos, porém, que apresentará respostas dentro do prazo legal.
O advogado também destacou que está tomando as devidas providências para apurar criminalmente as ameaças que, segundo ele, originaram toda a situação. “Buscamos identificação e punição dos responsáveis. Ao final caberá a Justiça e aos eleitores decidirem”, disse.
Questionado sobre o que seriam as “ameaças”, Carlos relatou que após a escolha dos candidatos a prefeito e vice pela coligação PP-PSD, no dia 5 de agosto, e após a divulgação dos candidatos escolhidos, os familiares de César Dalcegio, então candidato a vice-prefeito, começaram a receber ameaças de morte.
“Essas ameaças exigiam a desistência deles e dos demais candidatos a vereadores. Esse fato foi encaminhado às autoridades competentes e até ao Ministério Público Eleitoral. Diante de tais ameaças, não poderíamos realizar o pedido de registro dos candidatos, pois havia muito receio de que um mal maior acontecesse”.
Carlos complementa dizendo que no dia 15, os candidatos desistentes apresentaram formalmente ao partido o pedido de desistência, havendo a necessidade de realizar uma convenção de emergência/extraordinária para indicar os substitutos.
“Como o prazo para o partido pedir o registro havia se esgotado, os pedidos foram realizados de forma individual, conforme prevê a legislação eleitoral. Portanto, entendemos que os procedimentos foram corretos”. O registro da candidatura de Victor e Kaioran ocorreu após a desistência.
Questionado sobre a desistência, Alex Tachini confirmou ao jornal O Município que um dos critérios para disputar as eleições era ter Dalcegio como vice e, sem ele, optou por não concorrer.
Candidatura única
O advogado especialista em direito eleitoral Luiz Magno Bastos Júnior explicou o que acontece no município se a candidatura de Victor for impugnada e a de Nene for a única. Na prática, o candidato precisará de um único voto para se eleger prefeito.
Leia também: Um voto elege prefeito? Especialista explica o que acontece em Botuverá após candidatura única de Nene
Assista agora mesmo!
Bar da Toca, no subsolo de restaurante, foi curioso point em Brusque no século 20: