Em 13 anos, número de casamentos dobrou em Brusque

Para especialistas, a segurança da formalização e até mesmo a cultura alemã influenciam no aumento

Estatísticas de registro civil divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, de 2002 a 2014, o número de casamentos praticamente dobrou em Brusque – aumento de 83% em 13 anos.

Os 366 matrimônios registrados em 2002 saltaram para 670 em 2014. Ao longo desse período, os anos de 2009 e 2013 registraram picos de crescimento, com 604 e 664 casamentos, respectivamente.

Em contrapartida, 2002 – primeiro ano das estatísticas de registro civil do IBGE – registrou o menor número de matrimônios, com 366. O ano seguinte, 2003, foi o segundo com o número mais baixo (464 matrimônios).
Para Jorge Rosa Filho, advogado e presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-SC, o aumento expressivo no número de casamentos nos últimos 13 anos está relacionado, sobretudo, à segurança proporcionada pela formalização da união.

“A união estável é uma alternativa, tem o mesmo status de família que o casamento, mas no momento em que há um divergência e as partes querem se afastar e querem ter a partilha de bens, fica muito difícil comprovar na justiça quando começou a união. Já no casamento não existe isso, sabe-se exatamente quando começou. A formalização traz mais segurança às pessoas e por isso os casais têm procurado ela ao invés de optar pela união estável”, explica.

Além disso, outro motivo para o crescimento do casamentos, de acordo com Rosa Filho, é a influência alemã no município. A cultura germânica, explica, é mais tradicional em relação à união. Outro fator abordado pelo advogado é o crescimento populacional registrado em Brusque.

No senso do IBGE divulgado em 2000, cerca de 76 mil pessoas residiam no município. Em estimativa populacional dos municípios brasileiros divulgada no ano passado, o instituto disse que, em 2015, Brusque chegou a 122 mil habitantes.

Regime de bens

Segundo o advogado Charles Weber, geralmente os casais adotam o regime legal (união parcial de bens) quando concretizam o matrimônio. A modalidade permite que os bens que cada um conquistou antes da união permaneçam com o comprador.

“Os bens que a pessoa tinha quando estava solteira ficam com ela depois do divórcio e os bens que ela conquistou com o parceiro são divididos igualmente. Isso é a união parcial. Por exemplo, se a pessoa já tinha um imóvel antes de casar e comprou outro junto com o parceiro, o imóvel dela fica com ela e o outro será divido entre ambos”, explica o advogado.

Divórcio

Os dados do IBGE também mostram o número de divórcios registrados em Brusque de 2002 a 2014. Em 13 anos, o número de separações reduziu em 19% – caiu de 268 para 215.

Os anos de 2006 e de 2011 registraram os maiores picos: 324 e 355, respectivamente. Por outro lado, 2007 (152) e 2008 (146) registraram o menor número de divórcios.

De acordo com Weber, a maioria dos clientes que o procura devido a divórcios dizem respeito à pensão alimentícia.

“Tudo depende da situação econômica, mas a maioria é questão da pensão alimentícia. Geralmente a mãe quer o máximo e o pai não quer dar”, diz. “Já quando as pessoas são mais abonadas financeiramente, a questão é da divisão de bens mesmo”, completa.