Cristóvão Vieira

Em Brusque, Fórum de Entidades Médicas forma grupo de trabalho para conter judicialização da saúde

Proposta foi feita durante 22ª edição do evento que reuniu médicos, deputada federal, deputado estadual e membros do judiciário

Conter a judicialização da saúde e os efeitos que este movimento vem causado no Brasil – principalmente em termos de recursos financeiros despendidos para atender a alta demanda de processos – foi o tema que permeou a 22ª edição do Fórum de Entidades Médicas. O evento foi realizado no Hotel Monthez, em Brusque, com início nesta sexta-feira, 5, e encerramento no sábado, 6, sob organização do Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (Cosemesc).

Mais do que simplesmente debater o tema, os integrantes do fórum elaboraram a proposta de um grupo de trabalho, envolvendo membros das esferas Judiciária, Legislativa e Executiva e da classe dos médicos, para realizar estudos constantes que elaborem soluções para a judicialização da saúde.

O fórum contou com a presença de promotores, de André Motta Ribeiro – secretário adjunto de Estado da Saúde -, do deputado estadual Vicente Caropreso e da deputada federal e presidente da Frente Parlamentar de Saúde, Carmen Zanotto.

Para o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC), Daniel Knabben Ortellado, contar com representantes destas diversificadas e importantes áreas foi fundamental para o fórum. “Surgiram inúmeras proposições, e com o envolvimento de todas as esferas nós podemos dialogar e buscar um equilíbrio, fomentando a procura por uma solução para este problema”.

O presidente do SIndicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (Simesc) e novo coordenador do Cosemesc, Cyro Soncini, afirmou que a resposta para evitar o excesso de processos judiciais em Santa Catarina está em ter as portas abertas para todos os envolvidos com a saúde no estado.

“Não adianta a Secretaria de Estado da Saúde ouvir só os promotores, ou só os médicos, ou só as entidades filantrópicas. Portas abertas significa manter diálogo com todos”.

Custo bilionário aos cofres públicos
Todos os anos, municípios, estados e a União gastam cerca de R$ 7 bilhões para cumprir determinações judiciais. Entre 2010 e 2016, o aumento de ações foi de 1010%. Em 2018, até outubro a União destinou R$ 751 milhões para o cumprimento de sentenças, sendo que os estados que mais demandam judicialmente são Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Assessora Jurídica do CRM-SC, Mariah Martins diz que a judicialização da Medicina é uma “epidemia já anunciada”. “Ações judiciais relacionadas à saúde viraram rotina nas salas de audiências dos fóruns de todo país”, alerta a advogada.

As ações variam, passando tanto por negativas de planos de saúde quanto à realização de procedimentos, reivindicação de medicamentos que não constam no rol do Sistema Único de Saúde ou que não foram liberados pela Anvisa e precariedade do sistema público de saúde.