Thiago Facchini/O Município
Em Brusque, senador Jorge Seif comenta prioridades após seis meses de mandato e critica reforma tributária
Seif falou também sobre pedido para investigar ministro Luis Roberto Barroso
O senador Jorge Seif (PL-SC) passou por Brusque nesta terça-feira, 18. Acompanhado do suplente de senador, o brusquense Hermes Klann (PL-SC), Seif fez um balanço dos primeiros seis meses de mandato e falou sobre temas em discussão no Senado.
Questionamento sobre como se posiciona quanto à eleição de setembro, que elegerá o novo prefeito de Brusque, Seif disse que este assunto deve ser tratado com o governador e presidente do PL em Santa Catarina, Jorginho Mello, que “está decidindo”, segundo o senador.
Seif destacou projetos que apresentou no Senado. Um deles envolve o apoio à saúde mental de crianças e adolescentes. O senador propõe que os recursos sejam destinados por meio de “prêmios não reclamados”, que é quando o vencedor de algum jogo de loteria não retira o dinheiro e os valores passam para o Tesouro Nacional.
“Quem tem que educar os filhos tem que ser os pais. A escola ensina a parte educacional. Essas crianças, a maioria delas, estão se sentindo sozinhas, criam monstros e sofrem bullying na escola. Isso é falta de uma conversa com psicólogos ou profissionais que cuidam da saúde emocional”, diz.
O senador é autor de outros projetos que tramitam no Senado. Entre eles, as propostas envolvem: segurança na porta das escolas com policiais, impedimento de cobrança de impostos retroativos, proibição do uso da linguagem neutra nas escolas, concessão de porte de arma automático a CACs, entre outros.
“Todos nossos projetos de lei são baseados naquilo que me comprometi na campanha e que entendo que é o espírito do catarinense”, afirma. Ele relata o sentimento de que, no Senado, as proposições têm andamento lento, pois passam por diversas comissões, discussões e pela Câmara dos Deputados.
Reforma tributária em pauta
A reforma tributária foi outro assunto mencionado pelo senador na vinda a Brusque. Seif acompanhou a aprovação da reforma na Câmara dos Deputados. Ele classifica a proposta do governo federal como um “salto às cegas” e diz que faltou diálogo entre o grupo que discutiu a reforma com representantes do Sul do Brasil.
“Entendo que a reforma fere o pacto federativo. Prefeitos e governadores não poderão mais modificar questões tributárias, como criar impostos ou retirar. Essa autonomia vai para o conselho federativo. Vamos dar um controle muito grande das finanças para um conselho em que não seremos representados”.
Ele critica a concentração dos impostos para posterior redistribuição por parte do governo federal. Para Seif, é um poder muito grande dado ao governo. Além disso, o senador menciona que o Sul terá menos representantes no conselho federativo do que outras regiões.
Investigação contra Barroso
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse recentemente em evento da União Nacional dos Estudantes (UNE) a frase: “nós derrotamos o bolsonarismo”. A fala resultou em diversas críticas por parte de parlamentares de oposição ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou a fala de Barroso como “inadequada, inoportuna e infeliz”. Seif relata que encabeça um pedido de investigação contra o ministro do Supremo.
“Ninguém está falando que o ministro Barroso não tem liberdade de expressão, mas quando um homem decide entrar no poder Judiciário, a liberdade de expressão dele é limitada. Não é a primeira, nem segunda e nem terceira vez”.
Seif parabenizou Pacheco pela cobrança. No entanto, diz que “não existe” a possibilidade de Barroso fazer uma retratação pela fala. O senador cita ainda outras frases ditas pelo ministro que, segundo Seif, configuram crime. Após as eleições, Barroso respondeu “perdeu, mané” a um crítico.
“Não tenho a menor dúvida que ele (Barroso) cometeu um crime. Não é a primeira vez. Retratação não é uma opção legal. Precisamos colocar isso em plenário para que os senadores decidam o destino do ministro Luis Roberto Barroso”, opina.
Cassação de Seif
A coligação do ex-governador Raimundo Colombo, que não se elegeu ao Senado nas eleições de 2022, pede cassação do mandato de Seif. Na semana passada, a Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrária ao pedido.
A acusação é de abuso de poder econômico e parecida com o processo que cassou o ex-prefeito de Brusque Ari Vequi, que é citado no parecer. O suplente Hermes Klann e o empresário Luciano Hang também são réus.
“O MPF está sendo muito correto. Ainda existe justiça no nosso Brasil. Não se pode esconder a mentira, ela parece. Vasculharam a minha vida e não arrumaram nada. Eu fui eleito legitimamente por quase 1,5 milhão de catarinenses, e ele teve menos da metade dos meus votos”.
Por fim, o senador classificou a ação como “ridícula e vergonhosa”, e disse ainda que está confiante que o Judiciário seguirá o entendimento da Procuradoria Eleitoral.
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