Cecília Bastos/USP Imagens
Em nove meses, Programa Bem Estar Animal atende 155 denúncias em Brusque
Maioria são casos de maus-tratos; criação do Fundo de Proteção Animal é avaliado
De janeiro até setembro, o Programa Bem Estar Animal atendeu 155 denúncias em Brusque. De acordo com a responsável pelo programa, a diretora da Vigilância em Saúde, Ariane Fischer, deste total, 80% dos casos atendidos são de maus-tratos.
Conforme a diretora, são casos de corrente curta, animais sem proteção do sol, sem troca de água, animais presos em locais muito apertados e animais soltos na rua, que causam problemas na vizinhança. “A gente aborda e conversa. A maioria dos casos se resolve com orientação”, aponta.
O planejamento do programa em relação às denúncias envolve uma visita no local da possível irregularidade. “Algumas denúncias não são deferidas, pois não têm fundamento. Às vezes é o cachorro que faz cocô na calçada do vizinho e ele faz uma denúncia”, detalha Ariane.
O chefe do programa, Moacir Giraldi, executa as fiscalizações, e quando constatada tal situação, é realizada a orientação. Então, é feito um retorno no prazo de uma semana para verificar se houve a resolução do problema. Após isso, são feitas de três a quatro visitas para acompanhar se a manutenção do bem-estar do animal continua.
Ariane orienta que as denúncias sejam feitas pelo canal da Ouvidoria. É possível realizá-la de forma anônima pelo site da Prefeitura de Brusque ou pelo telefone 156.
Fundo de Proteção Animal
A diretora da Vigilância em Saúde aponta que a criação do Fundo Especial de Proteção Animal, previsto em lei desde 2011, está em andamento. “Já foi pedido para a Procuradoria criar esse fundo e estamos aguardando a tramitação final”, conta.
Em ofício enviado para a Câmara de Brusque em 29 de setembro, a Secretaria de Saúde afirmou que o fundo está sendo avaliado e estudado pela pasta. “Caso seja possível a criação, será criado o quanto antes”, ressalta o documento.
De acordo com Ariane, o Fundo deve destinar o valor das multas das ocorrências atendidas ao Programa Bem Estar Animal. Contudo, normalmente, a realização da notificação é o suficiente em uma ocorrência. “Até o momento não precisamos multar ninguém, pois as pessoas estão se adequando”, completa.
Programa desenvolve nova ação para lares temporários
O Programa Bem Estar Animal é realizado desde 2021. Ele tem por objetivo o controle populacional, e consequentemente, a diminuição dos animais abandonados. Desde o início das atividades, foram 360 animais entre cães e gatos castrados e chipados. Os procedimentos são realizados por clínicas veterinárias credenciadas à prefeitura.
Neste primeiro momento, a castração de cães e gatos é destinada às Organizações não Governamentais (ONGs) que estão envolvidas com a causa animal, bem como os animais de pessoas em situação de rua e das pessoas que ganham até três salários-mínimos por família.
Para se inscrever basta acessar o site https://bit.ly/3sIpp5x e preencher os questionamentos, remeter os documentos solicitados via e-mail (bemestar.animal@smsbrusque.sc.gov.br), conforme indicado no formulário e aguardar o contato da Secretaria de Saúde.
Quem não tiver acesso à internet pode se dirigir à Vigilância Sanitária, na rua do Centenário, número 126, no Centro, em frente à Renauxview e realizar o cadastro pessoalmente. Cabe ressaltar que quem já realizou sua inscrição, deverá aguardar a sua chamada.
“O programa realiza as castrações, chipagem e aplicação da vacina da raiva. Nossa intenção era também dar um destino aos animais vítimas de maus-tratos que o tutor não tem como se adequar e os animais de rua”, comenta Ariane.
Para isso, foi firmado um termo de convênio com a Associação Brusquense de Proteção aos Animais (Acapra). Ariane detalha que foi lançado um edital e as ONGs que estavam interessadas poderiam acolher os animais.
“A pessoa ganharia uma diária por lar temporário, mas não deu certo o nosso acordo com a Acapra. Estamos no processo de desligamento com o programa, para então lançar um edital para credenciamento de lares temporários de pessoas físicas, e também um convênio com clínicas veterinárias”, finaliza.