Marcos Borges
Em sete meses, cerca de 10 mil multas são aplicadas na rodovia Antônio Heil
Apesar de duplicada em vários pontos, Deinfra mantém limite de velocidade de pista simples
Dados da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) mostram que 10.011 motoristas foram flagrados pelo radar móvel acima da velocidade permitida para o trecho. O número refere-se somente à rodovia Antônio Heil (SC-486), entre Brusque e Itajaí, no período de 1º de janeiro a 31 de julho.
De acordo com o sargento Marcelo Vieira Ramos, comandante do posto de Gaspar da PMRv – responsável por toda a região -, o número é alto porque a polícia concentra esforços nos trechos mais críticos, com mais acidentes e mais mortes. A Antônio Heil encaixa-se neste perfil.
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Para efeito de comparação, a PMRv flagrou somente 194 motoristas acima da velocidade na rodovia Ivo Silveira (SC-108) nos mesmos sete meses.
Esse números referem-se a imagens capturadas. Segundo o sargento, o modelo usado pela PMRv “é um dos melhores do mundo”. No entanto, por ser operado por um humano, uma média de 5% das imagens ficam inelegíveis. Ou seja, 95% das fotos resultam em autuações.
O Código Brasileiro de Trânsito (CBT) prevê três categorias para multa por excesso de velocidade. A primeira categoria é até 20% superior à máxima permitida na via, que é infração média punida com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira de motorista.
As outras duas faixas são entre 20% e 50% superior à máxima permitida na via: infração grave punida com multa R$ 195,23 e cinco pontos; e velocidade superior à máxima da via em mais de 50%: infração gravíssima punida com multa multiplicada por três (R$ 880,41) e suspensão do direito de dirigir.
Limite de velocidade
A presença constante dos policiais e as consequentes multas têm gerado interesse da população. Uma série de questionamentos também são levantados, como qual é o ponto onde tem radar e a velocidade considerada.
Embora vejam diariamente alguns condutores abusando a velocidade, motoristas ouvidos pela reportagem criticam que a rodovia está duplicada, mas o limite não foi atualizado à nova realidade.
Renê Antônio Maia, morador de Balneário Piçarras, passa frequentemente pela Antônio Heil. Ele considera a fiscalização importante, mas questiona os limites de velocidade. “A pista está duplicada, mas o limite de velocidade é de pista simples. Numa pista dessas, é desnecessário um limite tão baixo”, comenta o motorista.
O sargento Vieira Ramos explica que quem determina o limite é o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). O órgão usa um padrão nacional em que uma rodovia de pista simples aceita até 80 km/h. Já no trecho em obras, o limite é de 50 km/h. Nos pontos muito críticos, com obras e operários, há placa de 40 km/h.
Entretanto, o comandante afirma que a fiscalização com radar móvel é feita somente nos trechos com limite de 80 e 50 km/h.
Ainda que o Deinfra adote esse padrão, O Município percorreu a rodovia e identificou que há placas com diferentes limites de velocidade. Próximo à panificadora Sodepan, onde foi posta uma lombada física, por exemplo, tem placa de 40 km/h.
Logo depois da confeitaria, onde tem outra lombada, há outra placa de 40 km/h. Poucos metros adiante, o limite já sobe para 50 km/h.
Antes desse trecho, perto da empresa Irmãos Fischer, há uma placa com limite de 60 km/h. Num trecho já no sentido de Itajaí para Brusque, existe até mesmo sinalização de 30 km/h em trecho que não tem obra.
Segundo a PMRv, a previsão é que, depois que toda a rodovia estiver duplicada, o Deinfra aumente o limite para 100 km/h.
Velocidade e mortes
De acordo com o sargento da PMRv, a Antônio Heil é alvo de tanta fiscalização porque é uma das mais letais de toda a região. “90% dos acidentes ocorrem por falha humana”, explica.
Falha humana significa ultrapassagem irregular, excesso de velocidade ou embriaguez ao volante. Segundo ele, o radar ajuda a coibir que o condutor pise muito fundo no acelerador e cause um acidente mais grave ou até mortal.
Segundo o sargento, um caso que ilustra a imprudência de alguns condutores aconteceu há duas semanas. Dois veículos, um Golf e um Tiguan, foram flagrados a 214 km/h. Mas, como o radar é operado por uma pessoa, somente um deles foi autuado. O outro conseguiu sair impune.
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A alta velocidade é companheira constante de quem trabalha às margens da Antônio Heil. Paola Fernandes, funcionária de uma loja e moradora de Itajaí, vê com frequência os motoristas pisando fundo na região da Sodepan – onde acidentes fatais já foram registrados nos últimos anos.
“A maioria abusa da velocidade”, afirma Danieli Neto, que também trabalha na região da Sodepan, em um pet shop. Já no Limoeiro, em Itajaí, o marceneiro Valdemir Melo diz que é comum ver veículos acima da velocidade. Melo considera que o radar móvel é necessário porque o brasileiro não respeita as leis sem que tenha fiscalização.
Indústria da multa
O dinheiro arrecadado com as multas é enviado ao Deinfra, explica o sargento. É o órgão estadual que define onde ele será aplicado. Parte dele é usado, inclusive, para o custeio da polícia rodoviária e outras ações.
O comandante rechaça a acusação de “indústria da multa”. “O que não dá é para ter esse número de mortes e se esconder na falácia da indústria da multa”, declara.
Segundo o sargento, o radar móvel usado pela polícia rodoviária é inspecionado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e é lacrado. O policial não tem como apagar uma foto, por exemplo.
As fotos são gravadas num cartão de memória criptografado, que não é lido em nenhum computador nem smartphone, para evitar fraudes. Os dados vão direto para Florianópolis, onde a PMRv usa um software para descriptografar e gerar as autuações.