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Programa de educação fiscal contempla mais de 1,7 mil alunos de Brusque e Guabiruba
Observador Social Mirim foi aplicado em 82 turmas de 49 escolas municipais, estaduais e particulares
O programa Observador Social Mirim capacitou neste ano 1.770 alunos de 49 escolas municipais, estaduais e particulares de Brusque e Guabiruba. Ao todo, 82 turmas do 4º ano foram contempladas com o projeto desenvolvido pelo Observatório Social de Brusque, que tem como objetivo ensinar educação fiscal.
Criado em 2016 e desenvolvido como projeto piloto inicialmente nas escolas de Guabiruba, o programa foi ampliado e trouxe um resultado bastante positivo para os alunos participantes.
O diretor-executivo do Observatório, Evandro Gevaerd, conta que conseguiu atingir quase 100% da meta que tinha para este ano. “Apenas uma escola particular ficou de fora pois não conseguiu agenda para o programa. Mas no próximo ano já foi sinalizado que participará também”.
Segundo Gevaerd, o projeto foi inspirado no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), realizado pela Polícia Militar também nos 4º anos. A intenção, a partir de agora, é manter a realização do Observador Mirim todos os anos nas escolas.
A aplicação do programa acontece em três encontros por turma. No primeiro são apresentados os princípios do civismo, os poderes públicos – Executivo, Legislativo e Judiciário – e a função do prefeito e dos vereadores.
No segundo encontro, os alunos são orientados da importância dos tributos e, por meio de uma loja fictícia, podem fazer compras. Ao fim, observam o valor pago em tributos. “Eles puderam entender que os tributos são pagos por nós, consumidores finais e que esse valor o governo utiliza, ou deveria utilizar, para investimento em educação, saúde, infraestrutura, e dar boa qualidade de vida à população”, informa.
Por fim, os participantes do programa conheceram um pouco mais sobre ética, corrupção, produtos piratas, sonegação, importância da nota fiscal e voto certo nas eleições. “Falamos sobre o que ocorre quando se compra produtos piratas e fizemos um apelo para repassarem aos pais para não venderem o voto, pois o voto certo é a garantia de mudar o país”.
Gevaerd ressalta que ao fim de cada encontro são feitas brincadeiras para consolidar ainda mais os ensinamentos repassados durante a aplicação do projeto. “Conversamos com alguns alunos depois dos três encontros e eles afirmam que aprenderam de uma forma diferente a educação fiscal”.
Educadores
O programa é aplicado por meio de três educadores fiscais, que são dois acadêmicos de Pedagogia e um de Direito. Eles são supervisionados pela consultora de educação fiscal, professora Priscila dos Santos Petermann. “Esses acadêmicos são contratados por meio de estágio pelo Observatório Social” explica Gevaerd.
O programa é custeado pelo Observatório Social, apenas a cartilha entregue aos alunos é patrocinada pela Unimed. Ao fim dos três encontros, os alunos participantes ganham uma lupa, que é o símbolo da entidade. “Ficamos muito felizes com todos os resultados, conseguimos cumprir nosso calendário e, enquanto tiver corrupção no país, pretendemos desenvolver o programa nas escolas”, afirma o diretor-executivo.
Selo Pró-Íntegro
O programa Observador Social Mirim recebeu na segunda-feira, 4, o selo Pró-Íntegro, que é uma certificação concedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público e tem como parceiros o Programa Nacional de Prevenção Primária a Corrupção e Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro – Enccla.
A certificação foi recebida no auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, em evento comemorativo ao Dia Internacional contra a Corrupção. Ao todo, 30 entidades de todo o Brasil receberam o selo.
Todas as propostas de prevenção primária à corrupção classificadas receberam pontuação acima de 90% pela banca examinadora do Chamamento Público realizado por meio de um edital.
A consultora de Educação Fiscal, Priscila dos Santos Petermann, representou o OSBr no evento, que contou com várias autoridades federais, inclusive a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge.