CREA-SC/Divulgação
Em uma semana Crea-SC aplicou mais de 500 notificações em fiscalizações na construção civil de Brusque e região
Fiscalização de Impacto foi realizada com o objetivo principal de coibir atuação de leigos nos setores da construção civil e na agronomia
Com o objetivo de fiscalizar a atuação dos profissionais e identificar possíveis irregularidades na construção civil e na agronomia, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC) realizou uma fiscalização integrada em Brusque e região na última semana.
A medida consiste em ações concentradas e planejadas para conferir determinadas regiões e áreas de atuação profissional. De acordo com a inspetoria de Brusque, o principal objetivo da ação foi coibir a atuação de leigos, além de valorizar os profissionais registrados no conselho; e identificar possíveis irregularidades dentro das obras.
Durante a semana de Fiscalização de Impacto, que ocorreu entre 6 e 10 de março, os agentes fiscais realizaram 434 visitas nos municípios da região que são abrangidos pela inspetoria de Brusque. Além disso, foram confeccionadas 524 anotações de responsabilidade técnica, 161 documentos de outros conselhos e 126 ofícios foram encaminhados solicitando mais informações sobre os empreendimentos, empresas ou profissionais.
Conforme aponta o diretor regional do Crea, Armando Alberto Walendowsky, uma das funções do conselho é fiscalizar o exercício da profissão. “Queremos que toda obra, seja na industrial ou civil, ou agronomia, tenha um responsável técnico devidamente habilitado e essa função é do Crea”, salienta.
Impactos da enchente
A Fiscalização de Impacto ocorre em nove municípios que são atendidos pela inspetoria de Brusque. Além do próprio município que é a sede da inspetoria regional, Guabiruba, Botuverá, Nova Trento, Canelinha, Tijucas, Major Gercino, Gaspar e Ilhota também fazem parte da regional.
A fiscalização integrada que ocorreu em março estava programada, originalmente, para dezembro do ano passado. No entanto, devido às fortes chuvas que atingiram a região e causaram a enchente em São João Batista, a ação foi transferida para este ano.
Participaram da ação nove fiscais de todo o estado e de diversas áreas como da construção civil, industrial e agronomia. “Eram nove fiscais que se dividiram entre as cidades e ficaram a semana inteira dando uma geral na região. A ação é boa não apenas para valorizar os nossos profissionais, mas também para própria população, pois está garantindo segurança para o trabalho que é feito”, detalha.
Importância do responsável técnico
Segundo Armando, há muitas pessoas leigas atuando como profissionais e a função do Crea é coibir essa ação. “O que mais tem é na construção civil, tem ocasiões em que não tem um profissional acompanhando. Na parte de agronomia também tem e por isso visitamos as casas agropecuárias. Não pode vender veneno de qualquer jeito. Tem que ter um responsável técnico, para distribuir isso, pois o cliente não pode ir no meio do mato e soltar veneno para todo lado. Tudo é acompanhado por um responsável técnico”.
No entanto, a construção civil acumula o maior número de fiscalizações e notificações devido ao grande volume da área.
Por ter somente 28 inspetorias no estado, o diretor ainda não sabe se outra fiscalização integrada acontecerá nos próximos meses. No entanto, ele estuda alternativas para trazer outros fiscais e que são de cidades próximas para atuarem na região por um tempo menor.
O diretor afirma que o Crea busca orientar os responsáveis sempre que alguma irregularidade é encontrada na fiscalização. “É dado um prazo para regularizar a obra, que geralmente é de 15 dias. É uma notificação e, se não for cumprida, vira um auto de infração”, diz.
Armando afirma que o conselho não tem a intenção de autuar, mas quer que a situação seja regularizada conforme as normas. O profissional comenta que geralmente as pessoas regularizam a situação dentro do prazo determinado.
Alta demanda
Segundo o diretor, a inspetoria de Brusque tem dois fiscais, sendo um industrial e outro da construção civil. Além disso, o Crea também tem um profissional itinerante, que participa das fiscalizações quando há necessidade.
Ele também comenta que há déficit de fiscais em Blumenau e que geralmente os profissionais de Brusque vão atuar alguns dias no município para auxiliar no trabalho.
“Na verdade precisaríamos de no mínimo uns cinco fiscais para atender todos esses municípios”, diz. Armando espera que logo seja realizado um concurso público para contratar novos profissionais.
“Além disso, nós temos parcerias com o Sintricomb – que é o sindicato da construção civil. Quando eles vão fiscalizar, pois cobrem a região também, eles chamam um fiscal nosso e nós fazemos o serviço juntos”, finaliza.
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