Empreiteiras contratam profissionais de forma irregular em Brusque
Durante vistorias em obras, Sintricomb constatou que empresas estão contratando microempreendedores individuais ao invés de trabalhadores regulares
Empreiteiras contratam profissionais de forma irregular em Brusque
Durante vistorias em obras, Sintricomb constatou que empresas estão contratando microempreendedores individuais ao invés de trabalhadores regulares
- 28/02/2014
- 16:39
Uma situação que está se tornando comum no setor da construção civil em Brusque vem preocupando empresários e representantes de sindicatos. Ao invés de contratarem os trabalhadores no regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), algumas empreiteiras orientam os profissionais a se cadastrar no Microempreendedor Individual (MEI) e depois contratam vários deles, formando um grupo de trabalho.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e Região (Sintricomb), Izaias Otaviano, a situação foi constatada no município após vistorias das equipes do sindicato. “Temos três equipes que fazem vistoria nas obras de Brusque. Nessas vistorias, pedimos aos trabalhadores para apresentar cópia do registro, CNPJ da empresa, e ficou constatado que muitos trabalhadores tem o MEI, mas estão trabalhando para empresas”, conta.
Segundo ele, a legislação da categoria especifica que não é permitida a formação de grupos de trabalho na execução de uma obra com trabalhadores individuais ou autônomos. “Nestes casos, a exceção existe somente se a obra em questão for de pequeno porte. Caso contrário, é necessário que haja uma empresa constituída para que se possa, assim, resguardar os direitos dos trabalhadores, como registro em carteira profissional e outros”, diz.
Prática prejudica empresas
A prática também está preocupando o Sindicato das Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Brusque (Sinduscon). O presidente da entidade, Ademir Pereira, afirma que as empresas que contratam trabalhadores com o regime CLT são prejudicadas. “O MEI começou a ser deturpado, porque os microempreendedores começaram a formar uma concorrência com as empresas regulares, que já estão há mais tempo no mercado. Tem alguns empreiteiros que contratam esses micros para suas obras, ao invés de empregados regularmente registrados, passam a ter microempreendedores que pagam os impostos reduzidos, e com isso, conseguem vender o serviço com preços menores”, diz.