Divulgação
Empresa de pavimentação é denunciada no MP por moradores do loteamento Adelina Zen, no Bateas
Caso se estende desde março de 2019
Problemas com a contratação de uma empresa para realizar a pavimentação das ruas do loteamento Adelina Zen, no bairro Bateas, em Brusque, fizeram com que os moradores denunciassem o caso ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Fabricio Zen, que possui um terreno no local e também pagou parte das lajotas, procurou o jornal O Município para relatar o caso, representando os moradores do loteamento.
Segundo ele, três ruas de oito metros de largura – rua Primeiro de Abril, Adelina Moretão Zen e rua 102 – com aproximadamente 5 mil metros quadrados, deveriam receber o calçamento, fruto de parceria público-privada. No local, vivem aproximadamente 40 famílias.
Zen relata que em 2019, alguns moradores foram buscar formas de fazer a parceria público-privada, onde os proprietários dos imóveis pagariam as lajotas e meio-fio, e a Prefeitura faria a infraestrutura da cancha e as bocas de lobo. Neste período, um funcionário da Secretaria de Obras indicou uma empresa de pavimentação aos moradores.
“Depois, cada um fez o contrato com a empresa. Eu fui procurado por um morador de um loteamento e ele comentou que estava fechando com eles. A empresa me procurou também, assinei o contrato em 30 de setembro de 2019”, conta.
Ele destaca que a empresa já arrecadou por volta de R$ 70 mil, e falta o pagamento de alguns moradores. Mesmo com o valor, a empresa não iniciou a entrega das lajotas, além dos diversos prazos para finalizar a obra que não foram cumpridos.
“De março de 2019 até outubro de 2020 nós buscamos a Secretaria de Obras, tivemos várias reuniões para discutir o caso, pois teve um funcionário da Prefeitura que fez esse elo entre os moradores e a empresa. Nós temos como provar. A gente teve o bom senso de aguardar praticamente um ano. Ninguém vai pagar mais nada até a empresa e a Prefeitura resolverem a situação”, comenta.
Entre agosto e setembro de 2020, a Secretaria de Obras limpou a tubulação da rede pluvial e fez as bocas de lobo nas vias.
A denúncia no Ministério Público foi protocolada no dia 5 de novembro de 2020. Os moradores ainda não obtiveram resposta, porém, o processo segue em andamento.
De acordo com o secretário de Obras, Ricardo José de Souza, “a Secretaria de Obras não indica empresa nenhuma. A gente só oferece modalidades, se quiser lajota a gente faz a cancha e bocas de lobo e os moradores contratam a empresa. Não tem prova nenhuma sobre isso”. Ele relata que já se manifestou ao MP sobre o caso.
Souza também informou que teve contato com os empresários no final do ano passado, e início deste ano. Eles estavam com outra rua atrasada, em situação semelhante ao loteamento, e retomaram a obra.
“Estamos tentando resolver administrativamente, e depois dessa rua finalizada vou tentar resolver o caso do loteamento”, ressalta. O secretário comenta ainda que até o final deste ano a situação deve ser resolvida.
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