Prefeitura de Brusque/Divulgação
Empresa pede na Justiça acesso a parte do Parque Zoobotânico; entenda
Ela alega que terreno, onde será construído condomínio residencial, não tem acesso a via pública
A empresa Nobre Administradora de Bens pediu na Justiça acesso a parte do Parque Zoobotânico para construção de uma via pública. A rua seria projetada e custeada pela empresa e dará acesso a um condomínio fechado que será construído em Brusque.
A empresa alega no requerimento que o único acesso para construção da rua que dará acesso à via pública seria pelo caminho onde hoje está localizado o parque.
A Nobre afirma que é proprietária de um imóvel localizado na rua General Osório e que o terreno sofreu “um encravamento não natural por culpa exclusiva do requerido (prefeitura)”, que teria realizado o processo de desmembrado e desapropriação de fração do imóvel original, deixando o imóvel da empresa sem acesso útil para a via pública.
Alega ainda que o encontro que o imóvel faz com a via pública já existente é formado por alta inclinação, o que torna o acesso impossível. Por fim, a empresa explica que pretende implantar no imóvel um condomínio residencial fechado, que já tem projetos e estudos e que possui licença ambiental prévia do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan).
Por esse motivo, requer que a Justiça determine a autorização para que a nova via passe por dentro de parte da área que hoje abriga o Parque Zoobotânico.
Parque alega impactos no flora
À Justiça, o parque se manifestou contrario ao pedido e alegou que o terreno da empresa tem acesso à via pública, indicando que “não há plausibilidade no pedido”. Ainda explicou que caso a Justiça acate o pedido da empresa, causará desproteção da fauna e flora, colocando em risco a função ecológica.
Consta em parecer do Ministério Público que o diretor do Parque Zoobotânico, na época, Carlos Alexandre Reis, justificou os motivos para negar o pedido e como isso impactará a fauna e flora, caso seja acatado.
Ele disse que a via dentro da área do parque causará movimentação constante de veículos em diversos horários do dia próximo aos recintos, causando estresse e mudanças de comportamentos nos animais, prejudicando a saúde e interferindo diretamente no bem-estar dos residentes do zoológico.
Além disso, ele também justificou que haverá iluminação pública, por se tratar de uma via, que acarretará em desconforto físico que podem causar comportamentos anormais aos animais.
Outro ponto apresentado no documento é que, para implantar a via, o parque precisaria realocar no mínimo sete espécies animais, inclusive os aquáticos que hoje vivem em lagoas naturais.
“Hoje a área da recria conta com nossos recintos de quarentena, biotério, sala de necrópsia, sala laboratorial botânica e recintos extras. Com a implantação da referida via, o parque perderá acesso a todos estes locais imprescindíveis ao funcionamento do parque”. Isso causaria realocação de todas essas áreas.
Alega ainda que o Parque Zoobotânico está localizado no Centro e em uma faixa da Mata Atlântica, considerado um dos mais importantes biomas do país, e que conta com diversas espécies de fauna e flora. A construção da via resultaria na retirada de inúmeras árvores nativas, causando impacto em todo bioma da região e desequilíbrio na fauna local de vida livre.
Audiência de conciliação
Diante do conflito, uma audiência de conciliação entre as partes foi marcada para esta sexta-feira, 19, às 16h. O objetivo do encontro é tentar que as partes cheguem a um acordo para que o processo judicial possa ser encerrado.