Empresa que quer construir rua no acesso ao Zoobotânico de Brusque detalha projeto
Advogados da Nobre explicam motivo da ação contra prefeitura
Empresa que quer construir rua no acesso ao Zoobotânico de Brusque detalha projeto
Advogados da Nobre explicam motivo da ação contra prefeitura
- 24/05/2023
- 6:00
A Nobre Administradora de Bens briga na Justiça para construir uma rua de acesso a um terreno da empresa nos fundos do Parque Zoobotânico. O objetivo é que seja construído um condomínio residencial. Porém, o terreno está encravado, ou seja, sem acesso à via pública.
Os advogados da Nobre, André Vinicius Silva e Matias Frederico Zirke, alegam que um erro da Prefeitura de Brusque na década de 1980 deixou o terreno sem acesso. A área em que a empresa quer construir a rua para ligar ao futuro condomínio inicia no morro do Zoobotânico, ao lado da via de acesso ao parque.
No projeto, o objetivo é que a rua tenha aproximadamente 600 metros de extensão e passe em área do Zoobotânico. Sendo assim, alguns dos animais precisariam ser realocados. Os advogados dizem que a rua será custeada pela Nobre, assim como as medidas para evitar prejuízos ao parque.
André comenta que a empresa realizou tratativas com donos de terrenos na região para construção do acesso, mas a tentativa não teve sucesso. Sendo assim, a Nobre entrou com a ação contra a prefeitura.
A justificativa para levar a situação à Justiça é que, décadas atrás, a prefeitura desmembrou um único imóvel em que hoje está localizado o Zoobotânico e o terreno da Nobre. Quando o imóvel foi desmembrado, o espaço que pertence à Nobre atualmente ficou sem acesso à via pública.
“A ação é em decorrência do erro que a prefeitura cometeu na época em que foi feita a desapropriação. Se a prefeitura agisse conforme a lei, ela não deixaria o imóvel encravado do jeito que está. Ela teria que resguardar um outro acesso a essa área”, afirma Matias.
MP contesta ação
Os advogados detalham que a empresa está aberta a contrapropostas do Zoobotânico. Na semana passada chegou a ser realizada uma audiência de conciliação entre a prefeitura e a Nobre, mas não houve acordo. André pontua que a Nobre pode fazer compensação ambiental com imóveis na localidade do Taquaruçu, no bairro Cedro Alto.
Na audiência, o promotor Marcio Gai Veiga, do Ministério Público, argumentou que existe acesso por outro terreno, por mais que tenha inclinação. Ele considerou o impacto ambiental e avaliou também que não há razão para procedência da ação.
Além disso, o promotor questionou a possibilidade de acordo entre a empresa e a prefeitura. “Até que ponto o município pode ceder um terreno para uso particular?”, questionou o promotor durante a audiência.
André reconhece que o terreno da Nobre se encontra com a rua General Osório. Ele, porém, justifica que se trata de uma área muito inclinada e que o Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) já havia declarado a inviabilidade do espaço.
“Já tivemos uma inviabilidade declarada pelo Ibplan. Mesmo que haja essa confrontação com a rua, é impossível fazer um acesso para o terreno pela General Osório. Se fosse possível, não seria necessária a ação”, afirma André.
O advogado diz ainda que a ação foi a única solução encontrada para conseguir o acesso ao terreno da Nobre. Ele considera que os donos dos imóveis da região não têm culpa pelo desmembramento que deixou o terreno da Nobre sem acesso e, por isso, a ação é contra a prefeitura.
“Pela situação de encravamento ocasionada pelo desmembramento do terreno, quem tem que responder a ação é a prefeitura. Infelizmente, quem encontra-se em cima desse imóvel é o Zoobotânico”, comenta.
Barreira natural
O Zoobotânico alegou durante o processo que poderia haver problemas relacionados a som e iluminação. André comenta que a Nobre pode construir uma barreira natural para evitar os problemas. O advogado menciona que o local já conta com movimentação de veículos na região, pois o morro de acesso possui espaços para estacionamento.
“Como muito se noticiou, seria instalado um shopping em um dos lados [do Zoobotânico]. Seria um shopping que teria um problema muito maior para construção e uma repercussão muito maior que um condomínio residencial. Teria uma circulação muito maior de pessoas”.
Como não houve acordo na audiência, o processo corre normalmente. Paralelamente a isso, devem ocorrer as tratativas de acordo entre a empresa e a prefeitura. Caso as partes não cheguem em consenso, a ação segue até a sentença do juiz. Se o acordo for feito, para que de fato a rua seja construída, será necessária aprovação pela Câmara de Vereadores de Brusque.
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