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Empresa se manifesta sobre arquivamento de investigação sobre fraudes em cestas básicas em Brusque

BV Alimentos destaca que falhas eventuais ocorreram por conta da própria dinâmica de execução desse serviço pela prefeitura

O advogado da BV Alimentos, Sergio Bernardo Junior, se manifestou após o arquivamento da investigação de fraude na distribuição de cestas básicas em Brusque. 

Segundo a decisão do promotor do Ministério Público, Daniel Westphal Taylor, não houve indícios de crime e as acusações, “nem de forma pálida”, se confirmaram.

Após o início da investigação, a BV acabou tendo o contrato rompido e o fiscal da secretaria de Assistência Social demitido. Isto porque a Controladoria-Geral do Município (CGM) solicitou três cestas básicas para conferência e duas delas estavam com faltas de produtos, em um universo de centenas. O promotor Taylor não encontrou evidências que isto configurasse crime.

Além disso, a investigação concluiu que, no contrato emergencial seguinte, feito com outra empresa e com outros fiscais trabalhando, 700 cestas foram recebidas como regulares, quando, na verdade, faltava, em cada uma delas, meio quilo de café. 

Portanto, para Taylor, os indícios eram de má execução do contrato, aliada à má fiscalização, não necessariamente por deficiências de qualquer fiscal, mas, provavelmente, em razão da falta de pessoal, tempo e método.

A BV destaca que as falhas de fiscalização, igualmente, não foram só do servidor afastado, mas da própria CGM, que sucedeu àquele nesta tarefa após a suspensão do contrato e exoneração do fiscal..

A análise contextualizada feita pelo promotor foi no sentido de que se houve falhas eventuais, esporádicas, foi por conta da própria dinâmica de execução desse serviço. 

De acordo com a investigação, o “procedimento de investigação criminal foi iniciado com base em petição anônima”. De acordo com a BV, a investigação começou em setembro, de ofício, pela Controladoria-Geral do Município. 

Segundo o advogado da empresa, a denúncia à ouvidoria que, de fato, ocorreu foi em 2018, quando uma pessoa apontou que viu uma cesta com produtos de qualidade inferior aos licitados. 

Essa denúncia foi apurada pessoalmente pelo procurador-geral, e, de acordo com o advogado, “ele ligou para a pessoa que se revelou, em verdade, um concorrente da Distribuidora BV, o qual, aliás, é sócio de uma empresa que fornece as cesta básica destinadas aos servidores do Samae”. 

A empresa acrescenta que nunca houve troca de produtos por marcas com qualidade inferior (inclusive comprovado nos autos com exposição comparativa das respectivas informações nutricionais), e, quanto às alegadas faltas de produtos, se ocorreram, e se não foram decorrentes de manejo interno dentro da própria Secretaria de Assistência Social, de acordo com o apurado pela CGM.