Empresa Somelos recebe último prazo para evitar falência

Matriz em Portugal tem até dia 30 deste mês para fazer depósito de R$ 3 milhões

Empresa Somelos recebe último prazo para evitar falência

Matriz em Portugal tem até dia 30 deste mês para fazer depósito de R$ 3 milhões

O processo de recuperação judicial da Somelos passa por um momento decisivo. A empresa têxtil do bairro Limeira solicitou ao Judiciário prazo até dia 30 de abril para que a matriz em Portugal deposite cerca de R$ 3 milhões e envie insumos para a retomada das atividades em Brusque.

Este deve ser o último prazo para que os portugueses cumpram o prometido. Segundo o administrador da massa falida, Thierry Phillipe Souto Costa, o depósito do valor e o envio de matéria-prima consta, inclusive, no plano de recuperação apresentado em juízo.

A promessa da matriz não é nenhuma novidade. Segundo Costa, já houve outros prazos que foram descumpridos. Por isso, se até o fim deste mês a remessa de dinheiro não chegar, a recuperação deverá ter fim.

“A Somelos do Brasil [massa falida] pedirá a autofalência”, diz Costa. A decretação já foi solicitada também pela Caixa Econômica Federal e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil de Brusque (Sintrafite), mas não foi acatada até o momento.

De acordo com Aníbal Boettger, presidente do Sintrafite, a falência foi pedida porque foram muitas promessas descumpridas. Entretanto, agora, o sindicato também está esperançoso no sentido de que a matriz portuguesa honre com o depósito.

“Estamos na torcida para que realmente venha o aporte financeiro e os tecidos”, diz o sindicalista. Se, de fato, o depósito for feito, a expectativa do sindicato que representa os trabalhadores é que as máquinas voltem a rodar já em maio. Mas não existe previsão, no processo, sobre isso.

Segundo o administrador judicial, até o momento não houve o depósito, tampouco o envio de matéria-prima. O prazo expira em 11 dias. Após, isso as partes deverão dar encaminhamento no processo.

Sintrafite e massa falida concordam que o caminho, se a matriz não se manifestar no prazo, é a decretação de falência. Porém, quem decide sobre isso é a juíza Clarice Ana Lanzarini, da Vara Comercial de Brusque.

Trabalhadores
De acordo com o Sintrafite, aproximadamente 40 funcionários ainda estão registrados na Somelos, mas estão em casa devido à crise na empresa. Os outros que trabalhavam na época da paralisação das atividades entraram com pedidos de rescisão indireta na Justiça.

A situação dos trabalhadores dependerá do aporte financeiro prometido pela matriz na Europa. Se chegar, eles deverão retomar as atividades e a cobrança das dívidas atrasadas será discutida em juízo.

Caso não tenha depósito, haverá, provavelmente, a decretação da falência. Neste caso, o processo tende a levar anos. O sindicato deverá representar os ex-empregados para receber e pagar proporcionalmente todos, conforme as dívidas.

Falência
O processo de falência costuma ser bastante lento no Judiciário. Há uma série de prazos legais e serem respeitados. O caso mais recente, de grande repercussão, é o da Buettner, de abril de 2016. O processo ainda está em andamento e os trabalhadores não receberam tudo que lhes é de direito.

Quando existe a decretação da falência, o próximo passo é que se faça o inventário de tudo o que pertence à empresa. Os bens são leiloados para pagamento dos credores, inclusive os trabalhadores.

Empresa está em recuperação judicial há mais de um ano

A fábrica entrou em recuperação judicial em março do ano passado. O plano de recuperação foi apresentado em dezembro de 2017, mas só foi aprovado pela Justiça em fevereiro deste ano, após contestações.

O Município tem acompanhado o processo da Somelos. Em junho do ano passado, publicou reportagem na qual informou que a dívida, naquela época, já ultrapassava R$ 17 milhões.

Um perito nomeado pela Justiça levantou os débitos da empresa e chegou a esse valor. O laudo feito por ele mostrou que, da forma como estava, a situação financeira da empresa era de “crise irreversível”.

Passados 13 meses, a situação da Somelos Brasil não avançou do ponto de vista da retomada das atividades ou do pagamento dos trabalhadores. À época, o presidente do Sintrafite mostrava otimismo com o reinício da produção. Hoje, o cenário é diferente.

A Somelos empregava aproximadamente 120 trabalhadores na produção. Em janeiro de 2017, portanto antes da recuperação judicial, eles foram mandados para casa.

Os funcionários não receberam o 13º salário e férias referentes a 2016, e também parte dos salários dos últimos meses.