Tribunal de Justiça de Santa Catarina/Divulgação
Empresários catarinenses são condenados por chamarem motorista de “Zé Droguinha”
Caso aconteceu após acidente
Dois empresários foram condenados por chamarem um homem de “Zé Droguinha” em Joinville após um acidente de trânsito. O juiz titular da 3ª Vara Cível da comarca da cidade condenou os empresários em ação de danos morais e materiais. Os condenados terão de indenizar a vítima.
Consta no caso que o motorista atingiu o veículo de um dos empresários durante uma manobra. Ao saírem dos carros para conversar, os empresários notaram que o causador do acidente falava desconexamente. Eles tiveram a impressão de que ele estava sob efeito de entorpecentes e chamaram ele de “Zé Droguinha”.
Em defesa, os empresários negaram serem os responsáveis pelo apelido. Eles afirmaram que o motorista fazia “afirmações descabidas” e que a atribuição seria por mera presunção. Porém, em audiência, a prova testemunhal confirmou a denúncia do motorista sobre a responsabilidade dos empresários pela aplicação do apelido.
“Importante destacar que o fato de a parte autora estar sob o efeito de substância entorpecente ou não é irrelevante para o desfecho da presente ação. A Organização Mundial da Saúde define o vício em entorpecentes como uma doença crônica e progressiva”, destacou o juiz.
“Ainda que fosse o caso de a parte autora estar sob o efeito de tais substâncias, nada justificaria a ofensiva conduta adotada pelos réus, de tributar ao autor um apelido pejorativo, tal qual o narrado na inicial”, completou.
Condenação
Deste modo, o juízo condenou os empresários ao pagamento de uma indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. Também serão pagos danos materiais, consistente no ressarcimento do montante despendido pelo motorista para custear exame toxicológico que provou não estar sob o efeito de quaisquer substâncias entorpecentes na data do acidente. Cabe recurso da decisão.
Leia também:
1. Jovem que arrancou cesta de basquete de quadra em Brusque justifica ação: “estava quebrado”
2. Três adolescentes que estupraram jovem em SC são internados
3. Celular furtado há um mês é recuperado pela Polícia Civil em Guabiruba
4. Homem é preso em Santa Catarina após ser denunciado por pornografia infantil pelos Estados Unidos
5. Governo federal confirma aumento do salário mínimo para 2023
– Assista agora:
Doação de herança deu início à história da igreja do Águas Claras, em Brusque