Marcelo Reis

Empresários realizam protesto contra demora nos procedimentos do Registro de Imóveis de Brusque

Eles pedem mais celeridade nas análises e afirmam que empregos estão em risco

Empresários e profissionais do setor de construção civil de Brusque protestaram na manhã desta sexta-feira, 1º, em frente à sede do Ofício de Registro de Imóveis de Brusque, no Centro.

Eles estão insatisfeitos com a demora na análise dos documentos relativos a procedimentos imobiliários. Com a intervenção do cartório, decretada no ano passado, a interventora responsável, Lenice de Oliveira Mellos, tem feito exigências diferentes daquelas praticadas anteriormente, o que tem resultado em mais prazo para elaboração de escrituras, por exemplo.

O problema chegou aos ouvidos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o qual enviou o juiz-corregedor Marco Augusto Ghisi Machado para avaliar situação. O magistrado, por sua vez, não encontrou problemas, concordou com os procedimentos da interventora e ainda afirmou que os empresários é que estavam fazendo os trâmites de forma irregular.

“Talvez esteja havendo essa distorção pelos verdadeiros culpados, que são eventuais construtores, que ergueram imóveis em desacordo com a legislação”, declarou o juiz, em entrevista ao jornal O Município.

A fala do juiz desagradou bastante os que participaram do protesto.

O líder do governo na Câmara de Brusque, vereador Alessandro Simas (PSD), estava presente na manifestação. Ele tem acompanhado a comitiva de empresários que negocia junto ao Registro de Imóveis, e afirma que as declarações dadas pelo corregedor são falsas.

“Fizemos uma reunião e disseram que estava tudo certo. Agora dizem que todo mundo faz errado, que eles são os perfeitos e vão continuar assim”, afirma Simas.

“O juiz corregedor mentiu quando disse que os prazos estão sendo cumpridos, há pessoas com protocolo em atraso, e eles não estão nenhum pouco preocupados com a situação da nossa comunidade. Vai ter gente perdendo emprego”, alerta o vereador.

O presidente da Associação dos Construtores de Brusque, Marcelo Guilherme Cucco, também se mostrou indignado com a situação. Ele afirma que o problema está se tornando cada dia mais grave, porque desde que houve a intervenção há uma série de incorporações de condomínios finalizadas aguardando o aval do cartório.

No entanto, a atual interventora adotou procedimentos diferentes do que era regra no Registro de Imóveis, e está fazendo exigências consideradas impossíveis de cumprir pelos empresários do setor.

Cucco diz que os procedimentos são os mesmos feitos há mais de dez anos, e que é desta forma que os profissionais sempre foram orientados pelo cartório. Ele estima que há R$ 30 milhões em negócios parados. O empresário afirma, ainda, que se a situação não se resolver, terá que dispensar 25 funcionários.

Em um âmbito global, estima-se que mil empregos diretos e indiretos podem ser perdidos no setor imobiliário e da construção civil caso os processos continuem parados.

“Se a gente cometeu irregularidades foi induzido ao erro pela equipe cartorária”, afirma Cucco. “A Caixa Econômica nunca apontou nada irregular e nenhum cliente nunca teve problema”.

“Era feito de uma forma já há dez anos e nunca ninguém percebeu que era feito errado, simplesmente ontem vieram aqui e disseram não”, reclama o empresários. “Não é simples refazer as escrituras prontas, é uma demora monstruosa”.

Clientes são prejudicados

Não só construtores participaram do protesto. Cliente insatisfeitos com o Registro de Imóveis foram ao centro reivindicar mais celeridade.

Uma delas é Amanda Ribeiro, que tem o sonho de ter a casa própria. Desde dezembro ela tem o financiamento aprovado pela Caixa, e já caminha para pagar a segunda prestação do imóvel novo.

Ao mesmo tempo, tem que pagar o aluguel da casa onde mora, e ainda as despesas da filha de um ano e três meses, porque ainda não tem a escritura e não pôde se mudar para a casa nova.

Ela disse que a documentação foi apresentada em 14 de dezembro, com prazo para entrega da escritura em 30 dias, mas já está próximo de completar 60 dias e ainda não há previsão de entrega.

Para o presidente da Associação das Construtoras, será difícil uma solução por meio do diálogo.

“Existe um diálogo não muito agradável, não vai ser possível chegar num consenso. O caos social já existe não vejo uma luz no fim do túnel”, declara Marcelo Cucco.

Mobilização irá continuar

Após o protesto, uma comitiva de empresários e representantes do setor entrou em contato com o jornal O Município e apresentou uma série de protocolos, datados ainda do ano passado, ainda em análise pelo Registro de Imóveis, apesar do prazo máximo de 30 dias.

Eles afirmam que continuarão lutando para que haja uma solução para o conflito. Caso seja infrutífera a negociação com a Corregedoria, há possibilidade de que seja buscada uma solução via medida judicial.

Quem também se dispôs a ajudar foi a Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC), a qual informou que está à disposição da Associação dos Construtores de Brusque para encontrar uma solução que ofereça celeridade nos trâmites junto ao Cartório de Registro de Imóveis do município.

A Anoreg-SC esclarece que o cartório está atualmente sendo conduzido por profissional nomeado interventor, e também informa que vem buscando, junto ao poder Judiciário de Santa Catarina, agilidade na realização de concursos públicos para o provimento de vagas nos cartórios do estado.