Encontro com governador Raimundo Colombo debate mudanças nas SDRs

Secretário Jones Bosio participou do evento, realizado esta semana em Florianópolis

O secretário de estado de Desenvolvimento Regional de Brusque, Jones Bosio, participou nesta segunda-feira, 9, de encontro com o governador Raimundo Colombo, em Florianópolis. Ele e os outros 35 secretários regionais foram convocados a integrar o novo modelo de gestão adotado pelo governo do estado, que lançou em janeiro o desafio de reduzir os gastos públicos e aumentar a capacidade de investimento.

A reunião também contou com a participação do vice-governador Eduardo Pinho Moreira, e dos secretários de estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni; da Casa Civil, Nelson Serpa; e do Planejamento, Murilo Flores, que apresentaram novas ferramentas.

O secretario Serpa antecipou algumas informações sobre o projeto de reforma administrativa a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa neste mês, prevendo a transformação das SDRs em agências de desenvolvimento regional, reduzindo a quantidade de cargos comissionados em cada uma das 36 unidades.

O governador, durante o evento, adiantou alguns pontos na mudança de status das SDRs. “Além de todos os trabalhos que já são feitos, como manutenção das rodovias e acompanhamento de todos os novos serviços na região, as agências de desenvolvimento farão também uma discussão em torno das necessidades de cada localidade para acelerar o seu desenvolvimento”, disse Colombo.

Na reunião, também foi apresentado o novo portal do gestor financeiro. A ferramenta faz parte de um processo de qualificação do gasto público, o qual tem como meta revisar todos os contratos e reduzir em média 20% o custo do Executivo.

Nesse novo modelo, periodicamente as secretarias terão que realizar uma prestação de contas com seus custos fixos, que envolvem, principalmente, folha de pessoal; com as despesas variáveis, que incluem todos os contratos, que serão discutidos e avaliados; e com a programação dos investimentos do setor.

O novo portal, segundo informa a assessoria de comunicação do governo estadual, trará informações do caixa do governo em tempo real para os secretários.

O secretário Murilo Flores apresentou, durante o encontro, ferramentas que permitem o acompanhamento online e em tempo real das obras que envolvem os programas Pacto por Santa Catarina e o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam).

De secretaria a agência

Mudanças previstas para as regionais, após a conclusão da reforma administrativa:

– A regional passa a ter orçamento definido para descentralizar aos municípios e entidades, o qual atualmente não existe;
– A regional assumiria mais responsabilidades diretas, como a realização de obras de menor porte na região;
– o cargo de secretário passaria a ser nomeado como “secretário-executivo, com perda de poder político compensada com ganho no orçamento;