Prefeitura de Brusque/Divulgação

Encontro discute diminuir tempo de abertura de empresas para 15 dias

A proposta da reunião é simplificar o processo e desburocratizá-lo

Com o objetivo de discutir a desburocratização no processo de aberturas de empresas na cidade, reuniram-se nesta terça-feira, 21, representantes do Núcleo Setorial das Empresas Contábeis (NEC) da Associação Empresarial de Brusque (ACIBr), e das secretarias municipais ligadas ao tema, além de outros órgãos envolvidos, como Corpo de Bombeiros.

Durante o encontro o coordenador do NEC, André Ramos Klabunde, fez um breve relatório de como funciona hoje para uma pessoa abrir uma empresa no município de Brusque. “Todo o processo, desde a entrega de documentação para o contador, até o empresário conseguir o alvará, leva-se em torno de 60 a 90 dias. Isso gera prejuízo ao empreendedor e para os órgãos públicos também”.

A proposta é simplificar o processo e desburocratizá-lo. Espera-se que, baseado em modelos de outras cidades, consiga-se reduzir este tempo para 15 dias, para uma empresa que não possua riscos ambientais.

O procurador-geral do município, Mário Mesquita, aproveitou a oportunidade para ressaltar que “este é o momento propício para discutir o assunto, uma vez que todo o Código Tributário de Brusque precisa ser revisto por completo. E este é o ponto de partida”.

O prefeito Jonas Paegle encerrou a reunião e enfatizou a importância do encontro. “Nosso debate é fundamental para cada órgão expor suas diferenças e colocar os problemas enfrentados diariamente. Agora continuaremos a conversar para agilizar o processo. Não podemos deixar que alguém abra sua empresa em outro local, porque aqui o processo é muito burocrático”.

Para dar continuidade aos trabalhos a ACIBr formalizará a proposta apresentada à Prefeitura de Brusque que, ao receber, encaminhará para cada secretaria responsável trabalhar o assunto e fazer as mudanças necessárias, seja na mudança de legislação ou em instruções normativas.