Ensino domiciliar: Medida Provisória regulamentará tema no país
Ensino domiciliar: Medida Provisória regulamentará tema no país
- Por Página 3
- 30/01/2019
- 5:00
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou, na manhã desta terça-feira, 29, que redigiu uma primeira versão da medida provisória que irá regulamentar o ensino domiciliar no país.
Em nota, o ministério explica que os detalhes do normativo deverão ser divulgados somente quando o texto for finalizado, já que poderá sofrer alterações na Casa Civil e no Congresso Nacional.
A ministra destacou que, embora o assunto pertença ao campo da educação, “é uma demanda de família”, devendo ser, portanto, sugerido pelo ministério que comanda.