Entenda a mudança no feriado de Carnaval em Brusque
Município Dia a Dia explica confusão com datas de Ascensão do Senhor e de Carnaval
Entenda a mudança no feriado de Carnaval em Brusque
Município Dia a Dia explica confusão com datas de Ascensão do Senhor e de Carnaval
- 05/02/2016
- 10:39
Após a divulgação de que o feriado de Carnaval em Brusque será comemorado na segunda-feira, 8, e não na terça-feira, por força de lei municipal, vários leitores entraram em contato com o Município Dia a Dia com dúvidas. Eles querem saber duas coisas: se terça-feira é feriado ainda ou não, e o que aconteceu com o antiga data da Ascensão do Senhor.
O jornal fez uma pesquisa na legislação municipal e federal sobre o tema. A primeira coisa a ser esclarecida é que na terça-feira de Carnaval não é feriado nacional, como a maioria dos brasileiros acredita. Alguns municípios e estados possuem este feriado previsto em lei. Porém, não existe qualquer lei federal que trate disto.
Até o ano passado, era comemorado em Brusque o feriado da Ascensão do Senhor, na terça-feira. Ou seja, todos conheciam como “terça de Carnaval”, mas conforme lei municipal, o feriado era religioso. Para entender a origem deste dia é preciso fazer uma viagem nas leis municipais brusquenses.
A Ascensão do Senhor era comemorada já na década de 1960, nas segundas-feiras de Carnaval. O prefeito Antônio Heil, em 1967, promulgou lei assegurando a existência do feriado. Isto perdurou até 1990, quando o prefeito Ciro Roza mudou a Ascensão do Senhor para o dia de Corpus Christi – que é comemorado em junho.
Ou seja, após 1990 a Ascensão do Senhor era comemorada em junho, conforme a lei municipal vigente. Em 1993, o então prefeito Danilo Moritz restabeleceu o feriado religioso para a segunda-feira de Carnaval. Ele também instituiu a terça-feira como feriado municipal de Carnaval.
Entre 1993 e 2006, portanto, eram feriados: segunda-feira da Ascensão do Senhor e terça-feira de Carnaval. Ciro Roza, novamente prefeito em 2006, publicou nova lei naquele ano, a qual unificou as duas datas numa só: na terça-feira. E assim tem sido até este ano. Ou seja, nos últimos dez anos a terça-feira de Carnaval, em Brusque, na verdade, celebrava a Ascensão do Senhor.
No ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou uma nova lei, que terminou com a terça-feira como feriado. A partir deste ano, a segunda-feira, apenas, é feriado municipal. O nome oficial é Segunda-feira de Carnaval. A terça-feira é dia útil normal na cidade.
Expediente público
A Prefeitura de Brusque comunica que não terá atendimento ao público na segunda-feira, feriado municipal, e na terça, ponto facultativo. O atendimento será em regime de plantão.
A Câmara de Vereadores também não irá funcionar nos dois dias. A justificativa do parlamento é de que o decreto municipal nº 7.741, que definiu 9 de fevereiro como ponto facultativo, impossibilita a realização de sessão, por força do Regimento Interno da Câmara.
Curiosidades
Brusque já teve alguns feriados “únicos”. De acordo com lei municipal de 1986, a segunda-feira logo depois da Páscoa também era feriado. A data foi comemorada até 1993, quando nova legislação a revogou.
Outro feriado religioso passageiro foi o Dia de Três Reis. Era comemorado até 1966 e foi revogado em 1967. E em 1967 também foi estabelecido, por um curto período de tempo, o dia 8 de dezembro como feriado municipal do Dia de Nossa Senhora da Conceição.