João Victor da Crus/Especial
Entenda os motivos que levaram Brusque a ser destaque em ranking das melhores cidades
Índice apura centenas de dados oficiais sobre a governança no poder público; veja números das cidades da região
O Conselho Federal de Administração (CFA) divulgou o Índice de Governança Municipal (IGM), no qual Brusque é destaque nacional, em oitavo lugar na categoria das maiores e mais ricas cidades do país.
O IGM é um dos principais indicadores de medição da qualidade da administração pública atualmente. Esta edição, que se refere a 2018, passou por uma revisão e está mais completa, com mais de 600 variáveis oficiais.
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O índice foi criado em 2016 pelo CFA com o objetivo de avaliar a governança pública. Depois de uma série de encontros pelo país, o Conselho Federal identificou a possibilidade de melhorar a métrica, o que foi feito neste ano com a inclusão de mais dados oficiais.
Um diferencial do IGM em relação aos outros índices é que ele divide as cidades por grupos. O motivo é simples: não é possível comparar diretamente cidades como Botuverá e São Paulo, por exemplo.
O CFA dividiu as cidades em oito grupos, conforme a sua população e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Segundo o conselho, isso possibilita uma análise mais fidedigna, na medida em que as comparações são entre municípios com o mesmo perfil.
Nesse contexto, Brusque está no grupo formado por 155 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes cujo PIB per capita é de mais de R$ 28,9 mil. A cidade ficou atrás só de Balneário Camboriú no estado.
Avaliação da prefeitura
O vice-prefeito Ari Vequi diz que o bom resultado é fruto do trabalho que tem sido desenvolvido nos últimos anos. “É o que estamos tentando fazer desde o início, com transparência no recurso público”.
Vequi afirma que a gestão dele com Jonas Paegle tem mudado a forma de agir no serviço público. “Tem que funcionar bem no geral, não só em um lugar”, declara.
O vice diz que iniciativas como a fila da saúde, o bolsa atleta e outras dão mostra de que a administração tem adotado políticas transparentes para a população em geral, não só para atender um ou outro.
“Hoje, se atende todo mundo”, declara o vice-prefeito. E acrescenta: “se queremos mudar a administração, tem que começar por nós”.
Vequi afirma que o modo de administrar tem sido duro e, às vezes, causou reações, mas no futuro próximo a população verá os frutos.
Melhor nota de Brusque foi em Gestão
O indicador Gestão envolve mais itens relacionados ao serviço direto da prefeitura. A nota nesse campo foi de 8,91.
Dentro da Gestão, a Prefeitura de Brusque foi melhor na Transparência, com nota 9,61. A cidade não teve irregularidades no Tesouro Nacional (CAUC) em 2018, o que foi considerado excelente.
Além disso, o município obteve nota 9,64 de 10 possíveis no item de disponibilidade de informações no IGM. Brusque também foi bem no índice de transparência do MPF, com 0,96 de 1 ponto possível.
A prefeitura também obteve boa performance no item Colaboradores, com 8,87. A cidade foi mal no que se refere a servidores per capita, que é a relação de total de funcionários públicos com a população geral. A meta para o grupo era de 1,47, mas o município recebeu 2,71.
O que atenuou o mau desempenho foi a relação de comissionados na comparação a cada 100 servidores. A meta do grupo era de 1,33, e a nota foi de 0,67. Quanto menor, melhor.
No quesito Planejamento, a prefeitura teve a pontuação 8,66. Esse item avaliou o atendimento da lei geral das MPEs. O CFA também mediu o planejamento da despesa e a captação de recursos.
O último aspecto da avaliação, ainda dentro da Gestão, foi a Qualidade do Investimento, cuja nota foi 8,28.
A meta do grupo em Saúde era de 0,67. A cidade da Fenarreco recebeu 0,57 de pontuação.
Já na educação a meta das cidades com o mesmo perfil de Brusque era de 1. O município obteve 0,86.
Cidade se destaca em cobertura da saúde, segurança e vulnerabilidade social
O indicador Desempenho tem mais dados que são relacionados diretamente à vida do cidadão. A nota alcançada foi de 8,57.
Brusque foi bem avaliada no que se refere à saúde, por exemplo, com 9,97 de 10 possíveis. O CFA analisou as informações do SUS de mortalidade infantil e cobertura da Atenção Básica e vacional para medir essa variável.
A cidade também foi destaque em segurança pública. Brusque recebeu nota 10. O índice levou em conta a quantidade de mortes violentas, registradas no Mapa da Violência de 2016.
A vulnerabilidade social foi medida em cima do CadÚnico. O cálculo confrontou o número de pessoas no cadastro do Ministério da Cidadania com a população total. A nota foi 10.
A educação baixou um pouco a pontuação da cidade, com 8,57. O índice levou em conta a taxa de abandono escolar no ensino fundamental e a distorção de idade-série, conforme o Inep de 2017.
Avaliou também a nota do quinto ano no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2017.
O pior indicador de Brusque foi a qualidade habitacional, cuja pontuação foi de 4,87. O motivo é simples: não existe tratamento público do esgoto da cidade. Conforme o IGM, a nota nessa variável foi zero.
Já o abastecimento d’água compensou a performance ruim no esgotamento. A alta taxa de cobertura da rede d’água é de quase 100%.
Brusque investiu menos que a meta em saúde e educação
O indicador Finanças mostra que a prefeitura colocou menos dinheiro na saúde e educação do que os demais municípios do seu grupo. A prefeitura recebeu nota 6,36 no IGM de investimento na saúde e educação.
Os números foram obtidos com a Secretaria do Tesouro Nacional, relativos a 2017. Na educação, segundo o IGM, Brusque investiu R$ 715,66 per capita. A meta para o grupo era de R$ 1.024,28.
Já na saúde o investimento por pessoa foi de R$ 641,91, enquanto que o referencial era de R$ 1.120,14.
Dentro do mesmo indicador, a cidade foi mal na questão fiscal. O principal motivo é o alto custo com pessoal na prefeitura. A avaliação foi de 6,99.
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Dois itens levaram a nota da cidade para cima, com dois 10. Um deles é a saúde financeira da previdência municipal, acima da meta.
O outro é o custo per capita com o Legislativo, que foi de R$ 45,30, abaixo do esperado que era R$ 47,59.
A nota geral da cidade em Finanças foi 7,52, de acordo com o IGM do Conselho Federal de Administração.
Confira as notas das cidades da região
As outras quatro cidades da região também foram avaliadas, cada uma dentro do seu grupo. São João Batista obteve a melhor nota dentro do grupo 4 – cidades entre 20.001 e 50 mil habitantes e PIB per capita de mais de R$ 14.460.
O município batistense obteve IGM 8,06. Ficou em sexto lugar no ranking estadual e 36ª posição nacional no seu grupo.
Botuverá, Guabiruba e Nova Trento não tiveram notas de destaque.