Prefeitura de Brusque/Divulgação
Entenda por que construção da ETA Cristalina depende da concessão do esgoto de Brusque
Sistemas de esgoto e de água precisam caminhar juntos para bom funcionamento, diz secretário
A construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) na localidade da Cristalina, em Brusque, obra que se arrasta por anos, pode receber investimento privado via contrato de concessão.
A estação que promete aumentar a capacidade de abastecimento de água no município foi incluída no processo de concessão do esgotamento sanitário.
Inicialmente, a obra seria construída por meio de recursos do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), destinado a grandes obras em Brusque. Entretanto, os rumos mudaram com o aumento do valor da ETA com o passar dos anos.
Recursos de outorga
De acordo com o secretário de Parcerias, Concessões e Convênios, José Henrique Nascimento, o objetivo é construir a ETA Cristalina por meio de recursos de outorga.
Na ocasião, a futura concessionária destinaria os valores à prefeitura, já que um dos critérios para vencer o processo licitatório é o de maior outorga.
Interesse de concessionária
A depender do valor, pelo menos parte da estação de água poderia ser executada, apesar de a expectativa ser pela construção total da estrutura. A obra completa custa aproximadamente R$ 100 milhões, conforme José Henrique.
No contrato de concessão do esgoto que será firmado, a prefeitura se compromete a construir a ETA Cristalina. Segundo o secretário, o sistema municipal de água precisa acompanhar o sistema concedido de esgoto para que este funcione sem intercorrências.
Desta forma, o entendimento da prefeitura é que será de interesse da futura concessionária investir recursos para construção de uma estação com grande capacidade de abastecimento de água.
“Para que um serviço de esgoto funcione plenamente bem, o serviço de água precisa funcionar plenamente bem. Até o formato de cobrança é atrelado ao consumo de água. O município não pode ter capacidade melhor de prestação de serviço de esgoto sem que a água acompanhe. É necessário andar em conjunto”.
E se der errado?
José Henrique avalia ainda que um aditivo no contrato de esgoto poderia ser firmado caso o dinheiro de outorga não seja suficiente para construção. Ele garante que, após o processo de concessão do esgoto, a ETA Cristalina dará um passo significativo para sair do papel.
Na prática, o prazo de construção da ETA será semelhante ao de implantação do sistema de esgoto, já que a obra está amarrada ao contrato.
Porém, o secretário de Parcerias reconhece que a prioridade será dada à construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), obra da concessionária em terreno cedido pela prefeitura.
Prestes a sair do papel
A concessão do esgotamento sanitário de Brusque promete garantir preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico. Atualmente, não há um sistema municipal que execute a devida coleta e tratamento de efluentes.
O leilão de concessão deve acontecer na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, em julho. A expectativa é que grandes empresas busquem a concessão do esgoto, que garante um contrato de 35 anos.
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