Entidades assinarão termo de compromisso para acelerar licenciamento da Barragem de Botuverá
Foi realizada uma reunião no Ministério da Casa Civil, em Brasília, para tratar sobre a situação do licenciamento ambiental da obra
Entidades assinarão termo de compromisso para acelerar licenciamento da Barragem de Botuverá
Foi realizada uma reunião no Ministério da Casa Civil, em Brasília, para tratar sobre a situação do licenciamento ambiental da obra
- 14/07/2016
- 9:10
O secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, esteve na terça-feira, 12, em Brasília, em uma reunião no Ministério da Casa Civil para tratar sobre a situação da licença ambiental da barragem de Botuverá. No encontro, também estiveram presentes representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Integração Nacional e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).
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Durante a reunião, foi decidido firmar um Termo de Compromisso que propicia a continuidade do licenciamento ambiental. Conforme Moratelli, foi estabelecido nesse termo as condicionantes ambientais do ICMbio. Além de atribuir ao Ministério do Meio Ambiente e Casa Civil o prazo para a edição de uma medida provisória alterando os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí suprimindo a área afetada e recebendo a área desapropriada do empreendimento em compensação.
O avanço dos trabalhos em torno da obra foi tema do pronunciamento do deputado estadual Milton Hobus (PSD), na tarde de ontem, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Hobus esteve à frente da Defesa Civil estadual até há pouco tempo e comemorou a boa notícia.
Segundo ele, no pré-acordo feito na reunião em Brasília, ficou definido que em até 30 dias a partir da assinatura do protocolo, possa ser liberada a licença ambiental autorizando a Defesa Civil a avançar no processo de licitação e posterior construção da barragem de médio porte para o rio Itajaí-Mirim. “Acredito que com isso, seguindo este rito, até o fim deste ano poderemos licitar essa obra. Retomamos as esperanças”, disse.
O termo de compromisso será assinado no dia 3 de agosto, em Brasília. “Todo mundo quer que essa obra saia logo. A população tem muita vontade que essa obra aconteça, e agora teremos um documento de corresponsabilidade, encontramos esse caminho para que todos façam a sua parte e não fiquem empurrando de um lado para o outro”.
A barragem
A barragem faz parte de um estudo organizado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jipa), cujo Plano de Minimização de Cheias no Vale do Itajaí é coordenado pela Secretaria da Defesa Civil. O empreendimento, orçado em R$ 115 milhões, já conta com 60% de financiamento do Banco do Brasil. O restante está previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Com um lago com área máxima de 1,25 mil metros quadrados a ser preenchido apenas em momentos de chuva intensa, a barragem terá capacidade para armazenar cerca de 20 milhões de metros cúbicos de água. Para a sua construção será preciso suprimir 2,01 dos 57.374 hectares da área do parque, que abrange Apiúna, Ascurra, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos.