João Vítor Roberge
Entidades do comércio brusquense estudam criação de divisão antipirataria
Encontro no Sindilojas debateu medidas para reduzir comércio ilegal na região
O Sindicato do Comércio Varejista de Brusque, Guabiruba e Botuverá (Sindilojas), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio SC) e o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECP) realizaram, nesta quinta-feira, 12, uma reunião para debater a pirataria e o comércio ilegal em Brusque, na sede do Sindilojas.
Uma das medidas estudadas no encontro foi a criação de um conselho municipal de combate à pirataria, como existem em outros municípios catarinenses. Estiveram presentes vereadores, lojistas, empresários e representantes da Câmara do Dirigentes Lojistas (CDL) de Brusque e de Guabiruba, da Federação das CDL (FCDL) de Santa Catarina e do Observatório Social de Brusque (OSBr).
A iniciativa foi tomada pelo Núcleo de Óticas, que representa um dos ramos do comércio que mais sofre com a pirataria. O presidente do Sindilojas de Brusque, Marcelo Gevaerd, defende a união dos empresários e comerciantes pela redução da carga tributária como uma via de poder oferecer preços mais competitivos ao consumidor final, e propõe a criação de uma divisão com foco no combate à pirataria.
“Os empresários estão muito preocupados, porque a pirataria ainda cresce. Queremos que as condições sejam iguais, que haja justiça. Os encargos brasileiros são muito altos, fica difícil concorrer com quem vende produtos ilegais. Seria interessante criarmos algo como um conselho. Florianópolis, Blumenau, Joinville e Criciúma são cidades que possuem”, declara Gevaerd.
O presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECP), Jair Schmitt, fez críticas ao Judiciário, afirmando que há um tratamento de “crime menor” à pirataria, justificando a prioridade a crimes como tráfico de drogas, enquanto pirataria e tráfico possuem relações entre si. Ele também entende que parte da culpa é da sociedade, que ainda custa a apoiar ações de apreensão.
“Muitas vezes durante uma ação as pessoas acabam se sensibilizando com as perdas do pirata e tentam justificar de que é apenas o ganha-pão dele. Pelo menos é mais uma oportunidade de conscientizarmos a população sobre o perigo da pirataria”, explica.
Schmitt elogiou a união dos lojistas de Brusque, citando Florianópolis como exemplo, onde diz ser difícil juntar forças para realizar ações conjuntas em prol do comércio, e também citou Joinville, que com o conselho municipal conseguiu reduzir drasticamente o comércio pirata de óculos. “É importante lembrar que Santa Catarina é o estado que mais apreende produtos. Mas estamos ainda pegando o varejo. Precisamos fazer o atacado, descobrir pontos de distribuição e fabricação.”
Durante a reunião, também foi levantado o ponto sobre Brusque possuir grandes problemas relacionados à pirataria, com confecções piratas que possuem inteligência e logística bem elaboradas. O delegado Leandro Sales ressalta a dificuldade de fiscalização e a baixa gravidade da pirataria do ponto de vista penal. “É necessário um contato com a empresa, para que envie amostras para a perícia. Não se pode apreender produtos para que depois se verifique se são falsificados”, explica.
Programa Observador Social Mirim
Foi apresentado na reunião o programa Observador Social Mirim, do Observatório Social de Brusque. A iniciativa trabalha, entre outros temas, a educação fiscal com alunos do quarto ano do Ensino Fundamental. Com aulas especiais, materiais impressos, atividades lúdicas e brindes, o Observador Social Mirim atendeu 1770 alunos de 47 escolas e 82 turmas em 2017, usufruindo de um orçamento de R$ 35 mil ao ano.
O programa chamou a atenção de Jair Schmitt, e disse que serviu de inspiração para que o CECP e que o município de Florianópolis começassem a trabalhar a educação para o público jovem. “Estas ações educativas não só têm impacto daqui a 10, 20 anos, mas têm impacto imediato.”