Bruno da Silva/O Município
Entidades e vereadores se manifestam a favor de projeto que proíbe fogos de artifício com barulho em Brusque
Audiência pública na Câmara discutiu texto dos vereadores André Rezini e Jean Dalmolin nesta quarta-feira, 11
A Câmara de Vereadores de Brusque realizou nesta quarta-feira, 11, audiência pública para discussão sobre o projeto de lei que visa proibir queima de fogos de artifícios com estampido. O texto é de André Rezini (Republicanos) e Jean Dalmolin (Republicanos).
A presidente da Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque e Região (Ama Brusque), Guédria Motta, e a tesoureira da Associação Brusquense de Proteção aos Animais (Acapra), Jéssica Ricardo, participaram da audiência, assim como representantes do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) e Associação Empresarial de Brusque (Acibr).
Dalmolin relatou que grupos de pais de crianças autistas e também de proteção aos animais levaram o assunto aos vereadores.
Em 2019, proposta praticamente idêntica do então vereador Paulo Sestrem foi arquivada pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação.
“Na época, eu votaria contra, mas eu erraria naquele momento, porque não tinha informações suficiente. Sabemos que é cultural a soltura de foguetes, mas paramos inclusive com esses fogos de artifício com estampido antes dos jogos do Brusque, a diretoria se comoveu com relatos que trouxemos”, disse Rezini.
O vereador citou que várias cidades já aprovaram projetos nesse sentido, como Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília. Ele acrescentou que existem outras alternativas de fogos de artifício sem efeitos sonoros.
Efeitos nos autistas
Presidente da Ama Brusque, Guédria destacou que, além da lei, é importante levar conhecimento para as pessoas.
“Talvez, quem é contra [o projeto] não tem uma criança autista, um idoso, uma pessoa doente ou um animal em casa. Quando a gente entende o que está sendo discutido, percebemos que é uma questão necessária, que precisa avançar. Quando o barulho de um foguete chega no ouvido de um autista hipersensível, ele chega amplificado. As crianças não conseguem entender e entram em pânico”, explicou a presidente da Ama.
Ao fim de sua fala, a presidente da Ama mostrou vídeos de crianças autistas relatando os sentimentos que têm quando ouvem os foguetes.
Relatos de tutores de animais
Representante da Acapra, Jéssica Ricardo relatou os problemas causados aos animais e a preocupação dos tutores durante queima de fogos com alto estampido.
“Para um protetor animal, um dia de festa com foguete é um dia de terror. É enorme a quantidade de animais que resgatamos por causa de fogos. Hoje, num cenário que já existe uma opção silenciosa, é possível manter a diversão com segurança para todos. Não é por causar incômodo, é algo que causa lesões graves aos animais”.
Contrapontos
Secretário do Instituto Conservador de Brusque, David Pereira declarou a posição da instituição contrária ao projeto, apesar de se sensibilizar com os que sofrem.
“No nosso ponto de vista, uma lei talvez seja muito pesada por acabar com a liberdade da população. Nos colocamos à disposição para trabalhar em campanhas de conscientização ao lado das entidades”.
Vice-presidente da Acibr, Marlon Sassi demonstrou preocupação sobre a aplicação e fiscalização dessa legislação. “Além da lei, é muito mais importante o comprometimento do estado e entidades de criar a consciência, para que, quando alguém soltar um foguete, toda a sociedade cobre. Estou tão acostumado a leis que não são cumpridas porque o estado não tem capacidade de fiscalização. Não sou contra a lei, mas não sei como será feito para ela ser cumprida”.
Carmine Nunes Cattani Freitas, assistente social e mãe de uma criança autista, relatou várias situações que a filha já passou, mesmo quando tinha direito garantido.
“Se as pessoas descumprem leis federais, imagina coisas que não são. Não espero que essa sociedade hipócrita tenha empatia. Nosso povo ainda é muito ignorante. Se não dói no bolso, as pessoas não cumprem. Por isso, que esse projeto tem que ser aprovado”.
O projeto
De acordo com a proposição, ficaria proibida a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora como estouro e estampidos. O projeto também pretende proibir a fabricação, queima e comercialização de balões.
Caso a proposição seja aprovada, os estabelecimentos que vendem esse tipo de fogos de artifício precisariam informar através de uma placa a proibição da queima em território brusquense.
O projeto ainda define multa de R$ 1 mil para quem soltar fogos e R$ 2 mil para quem utilizar ou comercializar balões, com a pena dobrada em caso de reincidência.
O texto passará pelas Comissões de Constituição, Legislação e Redação e de Serviços Públicos antes de ser levada à votação.
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