Entidades temem “despejo” de terreno em frente ao pavilhão e Fenajeep é assediada por Balneário
Acordo entre prefeitura e a família Hoffmann prevê que 38 mil m² da área voltem para os antigos donos
O futuro dos eventos organizados no espaço em frente ao pavilhão de eventos Maria Celina Vidotto Imhof está indefinido. Com o acordo entre a Prefeitura de Brusque e a família Hoffmann – proprietária do espaço – realizado no ano passado, entidades como o Brusque Kart Clube, o CTG Laço do Bom Vaqueiro, o Brusque Jeep Clube e as equipes de bicicross, que ocupam o local, não têm garantias de que poderão realizar seus eventos no espaço a partir do próximo ano.
O impasse acontece porque no ano passado a prefeitura propôs devolver 38 mil metros quadrados do terreno, que foi desapropriado em 1992, de volta para a família Hoffmann. Esta área que volta aos ex-proprietários é justamente onde está localizado o kartódromo, a pista de bicicross e o local ocupado pelo CTG. Após firmado o acordo, as entidades afirmam que não receberam nenhuma comunicação sobre os prazos que têm para deixar a área. “No início do ano fizemos reuniões com o prefeito interino [Roberto Prudêncio Neto], e nos passaram alguns prazos no processo de devolução do terreno para a família, mas não ficou muito claro quando teríamos que sair do local. Inicialmente seria no primeiro semestre deste ano, depois passou para dezembro e depois para dezembro do ano que vem. Mas não temos nada definido”, diz o presidente do Brusque Kart Clube, Aknaton Camargo.
A mesma situação ocorre com as demais entidades. Tanto os representantes do bicicross, como do CTG, esperam poder permanecer no local até que toda a estrutura no terreno que foi adquirido para a construção da Vila Olímpica, na localidade de Volta Grande, ainda no governo de Paulo Eccel, fique pronta.
“Temos esperança que o CTG possa ficar ali até que o outro projeto fique pronto. Enquanto isso não acontecer, a gente espera. Teríamos que conversar com a família para ver esta situação. Esperamos que possamos fazer, pelo menos, mais um rodeio no local”, diz o patrão do CTG, Mano Hoffmann.
“Não temos outro local para o bibicross senão nessa área em frente ao pavilhão. Duas equipes da cidade utilizam o espaço. Será um enorme prejuízo para o esporte”, diz o diretor da Associação Bicicross Berço da Fiação, Helcius Zimmermann.
“Temos propostas para levar a Fenajeep para outra cidade”
Um dos principais eventos de Brusque, a Festa Nacional do Jeep, a Fenajeep, também não tem lugar garantido para a edição de 2017. O maior evento off-road da América Latina utiliza o pavilhão da Fenarreco para as exposições e também a área em frente para as disputas.
O presidente do Brusque Jeep Clube, Vilmar Walendowsky, o Negão, afirma que no ano passado foi acertado com a família o uso do espaço para realizar a Fenajeep 2016, no entanto, para o evento do ano que vem ainda não foi decidido nada.
Negão afirma que não há tempo hábil e nem recursos na prefeitura para estruturar o terreno adquirido na localidade de Volta Grande, onde futuramente devem ser realizados os eventos do município. “Fazer a pista é fácil, mas como fica o galpão para exposição, energia, água, esgoto, banheiros? Para o ano que vem, o prefeito que entrar vai ter que negociar porque eu não vejo tempo hábil de ter condições de ir lá para baixo”, diz.
O presidente do Jeep Clube diz ainda que o assédio para levar a Fenajeep para outros municípios é muito grande e, com a devolução do terreno para a família Hoffmann, está ainda mais constante. Ele diz que já recebeu propostas de Leonel Pavan, candidato do PSDB à Prefeitura de Balneário Camboriú, para que o evento seja realizado na cidade litorânea no próximo ano. “Somos bairristas, queremos deixar a Fenajeep aqui, mas precisamos de apoio para que isso aconteça. O evento é realizado com recursos próprios do Jeep Clube, só necessitamos do apoio da prefeitura em ceder a estrutura, então se não tivermos esse apoio, fica complicado”.
Definição após a eleição
Os representantes das entidades aguardam a eleição para saber o que acontecerá nos próximos meses. A situação da devolução do terreno, inclusive, já foi tema de reuniões com vários candidatos que prometeram auxiliar na resolução do problema e agilizar as obras no terreno na localidade de Volta Grande. “Estamos aguardando o fim da eleição para saber quem vai entrar na prefeitura e como poderemos proceder”, diz Mano Hoffmann.
A reportagem entrou em contato com o advogado da família Hoffmann, Marcus Luiz da Silva, o Marcão, que informou que o processo de devolução da área está em andamento, no entanto, afirmou não saber como a família irá proceder no caso. Ele também não informou prazos de quando as entidades terão de desocupar o local.
Prefeitura já iniciou pagamentos do acordo
A Prefeitura de Brusque efetuou no início de setembro o pagamento de parte da primeira parcela dos honorários advocatícios do processo relacionado aos terrenos pertencentes à família Hoffmann. O município pagou R$ 300 mil e o saldo foi dividido em outras três parcelas, sendo cada uma delas de R$ 100 mil, que serão quitadas nos meses de outubro, novembro e dezembro.
O pagamento de honorários foi estabelecido em acordo firmado entre o município e a autora da ação, a empresa Lianete S.A. Administração, Indústria e Comércio. Desse modo, a atual gestão da Prefeitura de Brusque liquidará, ainda este ano, a primeira parte do montante. Vale destacar que está previsto no orçamento do próximo ano o pagamento de mais R$ 600 mil. A quantia total de encargos advocatícios é de R$ 1,2 milhão.
“O pagamento de R$ 600 mil neste ano é uma despesa extraordinária para o município. O valor não estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), definida em julho de 2015, e nem na Lei Orçamentária Anual (LOA), firmada em outubro do ano passado”, afirma Rogério Lana, secretário de Orçamento e Gestão. “É importante lembrar que o pagamento do valor exigiu que o governo municipal remanejasse seus recursos, que até então seriam investidos em outras áreas”, enfatiza.
O governo municipal também terá que prever para o orçamento do próximo ano uma série de investimentos em infraestrutura no terreno em frente ao pavilhão Maria Celina Vidotto Imhof, como a implantação de duas vias públicas, com água potável, rede de esgoto e coleta de águas pluviais, linhas e equipamentos para distribuição de energia elétrica, iluminação pública e pavimentação. Segundo um levantamento prévio da prefeitura, os gastos ultrapassarão o valor de R$ 3 milhões.
Implantação de vias públicas
De acordo com o Instrumento de Transação Judicial, uma das vias parte da rodovia Antônio Heil até encontrar-se com a outra rua que será implantada e a avenida Beira Rio, pela extrema do terreno no sentindo oposto ao do pavilhão, utilizando-se de uma faixa de 20 metros de largura. Já a segunda via partirá da rua Oscar Carlos Muller até encontrar a primeira rua a ser implantada, utilizando-se de uma faixa de dez metros de largura.
O documento estabelece o prazo máximo de quatro anos para conclusão das obras e serviços relacionados à via que parte da rodovia Antônio Heil em direção à avenida Beira Rio, sendo que no primeiro ano a via já deverá estar aberta. E o prazo de dois anos para a conclusão das obras e serviços relacionados à via que parte da rua Oscar Carlos Muller até encontrar a outra que será implantada, sendo que no primeiro ano também deverá estar aberta.
O prazo para início dos trabalhos passou a contar a partir do dia 30 de janeiro de 2016.