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Escola do Legislativo: entenda projeto voltado à capacitação de servidores e lideranças comunitárias de Brusque

Câmara deve firmar convênio com Udesc de Balneário Camboriú

A Escola do Legislativo, projeto da Câmara de Vereadores de Brusque, deve ser implantada em breve. O objetivo é capacitar servidores, lideranças comunitárias e conselheiros da cidade. A expectativa é que um convênio seja firmado entre a Câmara e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) de Balneário Camboriú.

O presidente da Câmara, vereador André Vechi (DC), e o assessor da Escola do Legislativo, Odair Bozio, se reuniram no mês passado com o diretor-geral da Udesc, José Carlos de Souza, e com o professor-adjunto de Administração e Governança Pública, Luiz Filipe Goldfeder Reinecke, para tratar do assunto.

“Eles têm um corpo docente muito bom. Por ser uma instituição pública, sabemos que o foco deles será na entrega e não em receber dinheiro. A ideia é fazermos palestras de temas de interesse da cidade. Vamos definir ainda se serão mensais ou bimestrais”, afirma o vereador.

De acordo com André, as tratativas para o convênio estão “bem encaminhadas”. O projeto é antigo no Legislativo, mas nunca chegou a sair do papel. Quem trouxe o assunto para discussão anos atrás foi a ex-vereadora Ana Helena Boos.

“O objetivo é capacitar não somente vereadores, mas, também, membros de conselhos de políticas públicas da cidade. Há várias situações em que os membros entram indicados por entidades que não sabem o papel do conselho e nem a atuação deles”, afirma.

Recentemente, o cargo de assessor da Escola do Legislativo foi criado com a reforma administrativa da Câmara com a finalidade de ter um servidor focado no projeto. O escolhido para a função foi Odair, ex-gerente da Gerência Regional de Educação (GRE) de Brusque.

“A proposta do projeto é fazer também um contato com a comunidade e mostrar como o Legislativo funciona. O papel do assessor será fazer o elo a partir do ‘start’, quando o convênio acontecer e quando houver definição dos cursos que serão prestados”, afirma Odair.

Auxílio a entidades

O vereador afirma que, além de capacitar os servidores internos da Câmara e os conselheiros, a Escola do Legislativo tem como objetivo auxiliar os presidentes de associações de moradores e, também, as entidades.

O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) indicou, em fevereiro, R$ 5 milhões em emendas para entidades de Brusque e região. No entanto, uma das indicações esbarrou na burocracia e a entidade não pode receber o recurso.

“As entidades têm dificuldade para captar recursos, até porque muitos dos membros são voluntários e não tem dinheiro para prestar a capacitação. Então, queremos colocar essa estrutura a eles”, afirma.

A expectativa é que a Escola do Legislativo seja lançada em abril. Uma das primeiras capacitações, caso o convênio com a Udesc de fato se concretize, deve ser uma oficina sobre captação de recursos, destinada às entidades.

André diz ainda que há possibilidade do projeto contar com uma estrutura de assessoramento que ficaria disponível na Udesc, para auxiliar em eventuais dúvidas dos servidores-alunos no dia a dia após as capacitações. Outras parcerias também devem ser firmadas futuramente.

“Na hora de acessar o sistema, pode ser que o servidor tenha ainda alguma dúvida após determinada capacitação. Para não ficar somente o curso, a ideia é continuar fazendo o acompanhamento até que o servidor entenda por completo”.

Ainda não se sabe como vão funcionar questões como quantidade de turmas disponíveis para as capacitações e quais cursos serão ofertados. Conforme André, será necessário primeiro avaliar a demanda. A opinião dos servidores sobre quais os temas ideais para serem abordados também deve ser considerada.

Por fim, o vereador comenta que não há uma previsão precisa de recursos da Câmara investidos na Escola do Legislativo. Ele diz que os valores dependerão, também, das demandas, como o custeio da vinda de um palestrante sobre determinado assunto, por exemplo.


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