Esgoto no rio por 157 anos
Tratamento do esgoto em Brusque nunca saiu do papel. Entenda o passado e o presente desta história
A situação de Brusque não é diferente de outras cidades do estado. Em toda a Santa Catarina, somente 20% da população tem acesso ao tratamento de esgoto, segundo dados da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi).
Paliativamente, os sistemas de fossa e filtro em uso nas residências ajudam a minimizar o problema. Mas, quanto mais os efluentes continuam a serem jogados no rio, pior ficará a situação a longo prazo.
Exatamente hoje, dia 19 de outubro, o governo municipal começa novamente a discutir o assunto de forma oficial. Será realizada reunião do Conselho Municipal de Saneamento Básico, no qual se discutirá a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
O foco deste plano, cujo esboço já foi elaborado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), é aumentar a produção de água. Desde 2008 a autarquia não eleva sua capacidade de produção, e por isso pretende construir, até 2021, uma nova estação de tratamento na localidade de Cristalina, no bairro Dom Joaquim.
O esgoto, por sua vez, também está no plano e será discutido. Nesse caso, a meta é definir um modelo para iniciar a implantação e financiá-la, já que existe um projeto executivo pronto. Mas isso, segundo membros do governo, não é nada fácil.
Comitê revisa Plano de Saneamento
Recentemente, a prefeitura criou um comitê, formado por representantes da Secretaria de Obras, do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) e do Samae, para revisar o PMSB.
Juliano Montibeller, engenheiro do Samae, preside esse comitê. Segundo ele, o objetivo é criar um projeto que seja aprovado por toda a sociedade.
Tanto é que haverá discussão sobre ele em conferência pública, a ser realizada em 8 de novembro, e também em audiências, além do conselho de saneamento. O objetivo é que os projetos não mais fiquem estagnados quando houver mudança de gestão.
“Muda o diretor, mudam os projetos. Não pode mais acontecer isso no serviço público. Tudo demanda tempo, estudo”, justifica.
A falta de coleta de esgoto atrasa também a infraestrutura do município. Hoje, como não passa rede coletora, o município só exige que tenham ligações de esgoto os loteamentos com mais de 200 residências.
O secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina, afirma que o gabinete está analisando as possibilidades apresentadas para iniciar o projeto.
Ele diz que há reuniões marcadas com professores das universidades da região. O objetivo é ouvir os pontos de divergência e as oportunidades oferecidas pelo projeto inicial.
Dificuldade na captação de recursos
Em relação aos recursos para implantação, membros do governo acreditam que é difícil, neste momento, apontar um caminho. Molina diz que o município possui uma capacidade de endividamento que limita a captação de recursos em programas de financiamento.
Além disso, avalia que as prioridades na solicitação de recursos externos, no momento, são obras relacionadas às enchentes e à mobilidade. “Entendemos que a solicitação de recursos para este fim deverá ser feita na sequência”, afirma.
O vice-prefeito Ari Vequi, por sua vez, afirma que o debate sobre o esgoto ainda será demorado e difícil, sobretudo por causa da tarifa. Explica que, inicialmente, as empresas interessadas propõem uma taxa de 80%, que é inviável para custear o serviço e logo é aumentada. Cita como exemplo Blumenau, que começou com taxa de 80% e hoje está em 120%.
Ainda segundo ele, hoje a prefeitura não tem capacidade de endividamento para contrair financiamentos com objetivo de financiar o esgoto. Atualmente, diz, o município pode pegar mais R$ 52 milhões emprestados.
O projeto executivo para execução de 20% do tratamento de esgoto, por sua vez, tem custo de execução estimado em R$ 60 milhões.
O vice-prefeito pondera que, além dos custos aparentes da implantação do tratamento de esgoto, há ainda aqueles que não estão incluídos no cálculo. Por exemplo, o recapeamento asfáltico das vias a serem abertas, custo que seria de responsabilidade da prefeitura, mesmo se houver concessão dos serviços.
A agência reguladora do saneamento básico em Brusque, a Agir, tem insistentemente cobrado o Samae a iniciar o projeto do esgoto sanitário. No atual plano de saneamento, há previsão de investimentos de R$ 35,7 milhões na área, para curto prazo, que não saíram do papel por falta de recursos.
Heinrich Luiz Pasold, diretor da Agir, reconhece que é difícil iniciar esse tipo de obra.
“O grande problema é a falta de recursos, inclusive para fazer projeto. Há uma série de condições que tem que prever, sob pena de nem ser classificado [para financiamentos federais]. Dinheiro a custo zero, praticamente não existe”, informa.
Nesta série de reportagens, O Município apresenta um panorama atualizado sobre a falta de tratamento de esgoto sanitário em Brusque: as tentativas que não deram certo, as medidas paliativas, as possibilidades para um futuro próximo e os transtornos causados pela falta de saneamento básico.