Especialistas avaliam o que acontece se Justiça determinar retorno de Ari Vequi à prefeitura após eleição de André Vechi
Possibilidade de Ari reverter cassação é considerada remota
Especialistas avaliam o que acontece se Justiça determinar retorno de Ari Vequi à prefeitura após eleição de André Vechi
Possibilidade de Ari reverter cassação é considerada remota
- 22/09/2023
- 6:00
Três advogados especialistas em direito eleitoral consultados pela reportagem de O Município avaliaram o que pode acontecer se a Justiça determinar o retorno do ex-prefeito Ari Vequi à Prefeitura de Brusque mesmo após a eleição de 3 de setembro. A possibilidade da cassação ser revertida, porém, é considerada remota.
Ari busca reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o ex-prefeito em maio por abuso de poder econômico. A defesa de Ari apresentou recursos tanto ao TSE quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 3, André Vechi (DC) foi eleito prefeito de Brusque com mais de 27 mil votos e vai tomar posse nesta segunda-feira, 25.
Em caso de reversão da decisão até o fim de 2024, em uma medida que determine o retorno de Ari à prefeitura, a disputa que elegeu André Vechi a prefeito seria anulada, segundo avaliação dos três advogados, que são unânimes ao entender que o retorno de Ari seria possível nestas condições.
Ex-deputado João Rodrigues
O advogado Eduardo Ribeiro menciona uma situação antiga envolvendo o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), quando foi deputado federal. O TSE decidiu que Rodrigues não poderia assumir o mandato na Câmara e um outro deputado tomou posse. Posteriormente, ele recuperou o mandato no STF e assumiu a vaga.
“Eu entendo que uma decisão posterior revogaria o resultado da eleição”, afirma Ribeiro. “Estas questões dependem muito da interpretação do tribunal superior”, completa. O advogado reforça ainda que a chance é remota.
“O STF teria o poder soberano de restabelecer o mandato do Ari e, em tese, anular o resultado da eleição. Ainda que o prefeito eleito André não tenha participado deste processo [envolvendo a cassação], a decisão afetaria o resultado [da eleição]”.
Chance mínima, diz advogado
O advogado Marcelo Vrenna também afirma que realmente há possibilidade de Ari retornar em uma eventual decisão que retome o mandato do ex-prefeito. Ele comenta que, caso isso acontecesse, seria uma situação incomum.
“Se for considerada a nulidade dos atos, em uma suposição, [Ari] poderia retornar. É uma mínima chance. Não podemos falar que a chance é zero, mas é ‘zero ponto zero algum número’. Seria um caso a ser estudado”, diz Vrenna.
Eleição suspensa ou anulada
Luiz Magno Bastos Júnior, advogado que atuou na defesa do ex-prefeito Bóca Cunha quando a eleição indireta da Câmara de Vereadores de Brusque que elegeu Bóca foi judicializada, menciona que, em caso de decisão que determine o retorno de Ari, a disputa que elegeu André Vechi seria suspensa ou anulada.
“Se o Ari Vequi tiver alguma decisão favorável para retornar, ele volta para a prefeitura e a eleição fica suspensa ou anulada, a depender se a decisão foi definitiva”, diz. O advogado, porém, acredita que é pouco provável que o STF julgue o caso de Ari até o fim do ano que vem.
Veja agora mesmo!
Baiana teve sua carteira assinada pela primeira vez em Brusque aos 34 anos:
