Estabelecimentos ainda podem exigir uso de máscara em Brusque? Tire suas dúvidas sobre os decretos

Diretora de Vigilância em Saúde de Brusque esclarece dúvidas de leitores de O Município

Estabelecimentos ainda podem exigir uso de máscara em Brusque? Tire suas dúvidas sobre os decretos

Diretora de Vigilância em Saúde de Brusque esclarece dúvidas de leitores de O Município

Após a publicação dos decretos municipal e estadual que colocaram fim na obrigatoriedade do uso de máscara em Brusque e, posteriormente, em toda Santa Catarina, surgiram dúvidas em relação ao que é permitido ou não sobre o tema.

O jornal O Município disponibilizou no Instagram uma caixa de perguntas para que os leitores pudessem tirar suas dúvidas. Os principais questionamentos foram escolhidos e a diretora de Vigilância em Saúde, Ariane Fischer, prestou os esclarecimentos.

Oito perguntas foram selecionadas pela reportagem. Ariane respondeu com base nas portarias mais recentes. São elas, a portaria 194, de 11 de março de 2022, da Secretaria de Estado da Saúde, e a portaria municipal 9.144, de 8 de março de 2022.

Perguntas e respostas

1. Nos ônibus, locais fechados, pode ficar sem máscara?

Ariane Fischer, diretora de Vigilância em Saúde de Brusque: “De acordo com a portaria 194, de 11 de março, e portaria municipal 9.144, de 8 de março, não é mais obrigatório o uso de máscaras nestes ambientes (ônibus). Se torna recomendado, portanto, é facultativo o uso da máscara.”

2. Quais lugares ainda é obrigatório o uso de máscara?

“De acordo com a portaria 194, de 11 de março, em todos os lugares existe a recomendação somente. Na portaria municipal 9.144, de 8 de março, o uso da máscara permanece obrigatório nos estabelecimentos de saúde em geral, inclusive farmácias e laboratórios clínicos (inciso 1°). O disposto no caput não se aplica a quem estiver contaminado ou com suspeita de contaminação pela Covid-19 durante o período de transmissão (inciso 2°).”

3. Dentro de clínicas que atendem com psicóloga e fonoaudióloga, o uso segue obrigatório ou não?

“Somente em estabelecimentos com cadastro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).”

4. Após decreto do governo do estado, ainda é obrigatório o uso de máscara em farmácias de Brusque?

“Sim, pois ainda está em vigor o decreto municipal, que é mais restritivo que o estadual.”

5. O uso de máscaras é obrigatório em restaurantes?

“Nestes locais o uso de máscara é somente recomendado.”

6. Nas escolas estaduais, agora também está liberado não usar mais máscara?

“Nestes locais o uso de máscara é somente recomendado.”

7. Os estabelecimentos privados podem exigir uso de máscara?

“Nestes locais os estabelecimentos podem recomendar. Diante dos atos normativos publicados, não se pode exigir, salvo nos incisos 1° e 2° da portaria municipal 9144 (estabelecimentos de saúde).”

8. Realmente está seguro para não usar mais máscara?

“Sim, o período crítico da pandemia já passou. Porém, o coronavírus pode estar em todos os ambientes, e, com o avanço da cobertura vacinal, os sinais, sintomas e condições de agravamentos estão diminuídos. Ainda é primordial seguir todas as orientações, principalmente em situações de condições gripais.”


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