Estado, cultura e desgoverno

Não é de hoje que o nosso estado vira notícia quando não cumpre com leis e planos de governo. Se em áreas essenciais como saúde e educação isso ocorre, o que falar da cultura, vista sempre como uma pasta-apêndice?

Principal edital de cultura do estado, o prêmio Elisabete Anderle foi instituído pela lei 15.503 de 2011 e deveria ser anual. No entanto, a última vez que ocorreu foi em 2014 e, três anos depois, em 2017, lançou uma nova edição que – apesar de credenciar e selecionar projetos – não cumpriu as datas informadas para o pagamento dos contemplados, alterando-as diversas vezes. O último comunicado oficial informava que os pagamentos seriam realizados em novembro – o que não aconteceu. O edital é gerido pela Fundação Catarinense de Cultura e Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, atualmente comandadas por Rodolfo Pinto da Luz e Leonel Pavan, respectivamente.

O Prêmio Elisabete Anderle não garante mais dinheiro para os artistas e sim mais cultura e desenvolvimento para o todo. Este prêmio, que corresponde a menos de R$ 1,20 por habitante catarinense, não chega nem perto das necessidades de fomento do setor e é irrisório se comparados aos incentivos fiscais concedidos a diversas empresas e indústrias de outras áreas – inclusive àquelas que destroem o meio ambiente.

Assim, 175 projetos culturais correm o risco de não ser realizados, dentre eles três da cidade de Brusque: criação do Plano Museológico do Museu Histórico do Vale do Itajaí-Mirim (Casa de Brusque), edição do livro “Família pelo mundo – Uma volta ao mundo de carro com duas crianças pequenas” de Adriana Tormena Tomasi e a circulação do espetáculo de narrativas “Linhas e Tramas”, criado e apresentado por esta que vos escreve.

Em setembro a FCC promoveu um grande evento no Teatro do CIC para premiar todos os contemplados e celebrar a assinatura dos contratos. Em seguida, cada proponente abriu uma conta para o recebimento do recurso, conforme as orientações. Alguns projetos estavam programados para realização logo após a data prevista para o repasse, e tiveram de ser adiados.

Outro edital aberto pela mesma Fundação Catarinense de Cultura, o Estação Cultural, também apresenta inúmeros problemas e pode não ocorrer, mesmo tendo selecionado 50 projetos. Pelo jeito o vagão da Cultura está bem desgovernado.

Entendeu a chuva de vaias, Raimundo?

Lieza Neves – atriz, escritora, produtora cultural…