Estudo mostra quanto os municípios da região investem em recursos próprios na saúde
Levantamento exclui recursos dos governos federal e estadual
Estudo mostra quanto os municípios da região investem em recursos próprios na saúde
Levantamento exclui recursos dos governos federal e estadual
- 21/02/2019
- 5:14
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou, recentemente, estudo sobre quanto as prefeituras gastaram de recursos próprios em saúde pública em 2017. O levantamento não inclui, portanto, os valores gastos que vieram dos governos federal e estadual.
Brusque investiu R$ 377,88 por pessoa. É menos do que a média para as cidades entre 100 e 500 mil habitantes: R$ 389,45. O montante também é menor do que a média nacional considerando todas as cidades, de acordo com o CFM, que foi de R$ 403,37.
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Os números para o estudo são o que os gestores municipais declararam ter investido com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.
O levantamento do conselho federal elenca quanto foi investido entre 2013 e 2017. No caso de Brusque, o auge foi em 2014, quando o valor per capita atingiu R$ 390.
Os dois anos seguintes registraram queda no investimento por pessoa com recursos próprios da prefeitura.
Ainda que os números sejam importantes para entender o investimento na saúde pública, há ponderações a serem feitas. Especialistas em gestão de saúde explicam que é natural que cidades maiores invistam menos do recurso próprio, mas no valor global, elas colocam muito mais dinheiro.
A conta é simples. Essas cidades recebem dinheiro do estado e da União porque têm mais serviços de média e alta complexidade, portanto elas só completam o investimento que já recebem com recurso próprio.
Humberto Fornari, secretário de Saúde de Brusque, explica, por exemplo, que a prefeitura tem estruturas secundárias, como o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
O Caps e o CEO são custeados parte pela prefeitura, parte pelo governo estadual. É um exemplo de um fonte de recurso do estado que chega à população e não entra na conta do CFM.
Fornari afirma que é natural que Brusque tenha investimento mediano, na medida em que tem mais serviços pactuados e conveniados com outras esferas de governo. Em contrapartida, capitais e municípios onde há forte presença do estado, com hospitais públicos, geralmente gastam menos do caixa próprio.
Botuverá é a que mais investe na região
Dentre cinco municípios da região, Botuverá é o que mais investe de recursos próprios na saúde pública, segundo o estudo do CFM. Em 2017, a cidade gastou R$ 635,93 por habitante.
O pequeno município sempre investiu acima dos R$ 546, nos cinco anos apresentados na pesquisa. Diferentemente de Brusque, o auge do investimento foi justamente 2017, já que os valores estão em alta.
A secretária de Saúde de Botuverá, Marcia Cansian, afirma que área é prioritária para a gestão. “O município sempre teve como prioridade a saúde, tanto que temos três estratégias de saúde da família”.
A prefeitura coloca mais dinheiro próprio porque não recebe verbas relativas à média e alta complexidade. É o inverso do que acontece com Brusque.
Guabiruba investiu aproximadamente R$ 322 por habitante em 2017. O valor é mais alto do que em 2016, mas ainda fica abaixo dos anos anteriores. Em 2014, a prefeitura chegou a colocar R$ 382,79 por pessoa.
Rio Tijucas
Em Nova Trento, o investimento per capita foi de R$ 393 em 2017. Acima da média nacional para municípios entre 10 e 25 mil: R$ 357,03.
Para o secretário de Saúde do município, Maxiliano de Oliveira, o Max, o número significa pouco. Ele afirma que o principal não é investir muito, mas sim de forma correta.
Max diz que há alguns anos Nova Trento até investia mais, só que o resultado não era o mesmo. Ele afirma que os recursos foram realocados e, com isso, foi possível ofertar mais 54 serviços na rede de saúde.
São João Batista investe menos do que a média dos municípios na sua faixa populacional, que é de R$ 326,14. Em 2017, o município gastou R$ 282,80 per capita somente com recursos próprios.
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“Os valores apresentados pelo CFM se referem somente às despesas com recursos próprios do município, não incluindo repasses do governo federal e estadual. Por isso, obviamente, cidades menores, que não são referência em especialidades para suas regiões, aparecem mais bem colocadas, já que recebem menos transferências de convênios do SUS”, justifica o secretário de Finanças, Luiz Henrique Lauritzen.
De acordo com a prefeitura, se forem consideradas outras fontes de recursos, o investimento per capita do município foi de R$ 493,72 em 2017. A cidade alocou 24,73% de sua receita na área naquele ano.