Ministério Público do estado de Alagoas/Divulgação
Estupro de vulnerável lidera lista de crimes investigados pela Dpcami de Brusque
Entre julho de 2023 a julho de 2024, dez homens foram presos pelo crime
Os casos de estupro de vulnerável lideram o número de crimes investigados pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) de Brusque. Entre julho de 2023 a julho deste ano, dez homens foram presos pelo crime.
O delegado da Dpcami, Alonso Moro Torres, afirma que, além desses presos, outras cinco prisões foram feitas em conjunto com a polícia de outros estados. Ele explica que, ao saber que seriam presos, os criminosos fugiram de Brusque.
De acordo com os dados da delegacia, 50% dos presos são da cor branca, 40% parda e 10% negra.
Além disso, 10% possuem entre 12 a 17 anos (adolescentes detidos por atos infracionais), 30% entre 25 a 34, 10% entre 35 a 44, 40% de 45 a 59, e, por fim, 10% mais de 60 anos. Dos dez presos, três foram detidos em 2023 e sete este ano.
Perfil das vítimas e agressores
Alonso afirma que, em todos os casos de estupro de crianças, as vítimas são filhos ou enteados dos agressores. Os autores normalmente são os pais, padrastos ou os pais dos padrastos das vítimas.
A idade dos criminosos é concentrada entre os 45 a 59 anos, já a das vítimas é variada, com casos registrados a partir dos 5 anos.
“Normalmente, quem tem a obrigação de proteger essas crianças é quem a agride, e aí está a gravidade da situação. Elas são vulneráveis e não entendem esse ato. Elas vão levar esse abuso para o resto da vida”.
Maior demanda da delegacia
Afonso afirma que os casos de estupro contra crianças são a maior demanda da delegacia. Porém, ele vê uma clareza maior entre a população para denunciar esse tipo de crime.
“As famílias estão se preocupando mais. O Conselho Tutelar também tem tido um trabalho muito importante nessa área. Nas escolas, os professores são essenciais nesses casos. Há toda uma rede de captação de informações e de proteção dessas crianças”, diz.
Outra questão que o delegado cita é a estrutura da delegacia. Ele diz que a Dpcami não possui estrutura humana para sanar toda a demanda desse tipo de crime. “Tenho esperança que a delegacia possa melhorar, pois as crianças são o nosso futuro”.
Apesar disso, a taxa de resolução desses crimes é alta, com inúmeras prisões efetuadas. “As pessoas pensam que esse estupro de crianças não acontecem em Brusque, mas acontece. E nós temos agido para deter esses criminosos”, finaliza.
Investigação
Após receber a denúncia, o primeiro passo da delegacia é iniciar uma investigação preliminar para achar indícios de que o crime aconteceu. O delegado afirma que o estupro pode ser tanto o ato sexual quanto qualquer ato libidinoso.
A investigação inicia com o depoimento das testemunhas sobre o crime. Elas podem ser professores, outros familiares e até o Conselho Tutelar.
A delegacia de Polícia Civil também conta com profissionais de psicologia para avaliar as vítimas e as demais pessoas envolvidas. A partir dessas provas, um inquérito policial é feito e encaminhado ao Ministério Público.
“O difícil é tirar o agressor da cena do crime, que na maioria dos casos é a casa dele”, diz Alonso. A pena para estupro de vulnerável é de oito a 15 anos de reclusão.
Inquéritos lideram ranking de procedimentos policiais
Durante o período de um ano, foram realizados 592 procedimentos na Dpcami, entre inquéritos policiais, termos circunstanciados e atos infracionais. Todos eles envolvem vítimas sendo mulheres, idosas e crianças.
Em 2024, foram feitos 26 termos circunstanciados, enquanto em 2023, oito. No período, ambos somam 24. Foram feitos 181 inquéritos policiais em 2024, e 177 em 2023. O período soma 358.
Por fim, a delegacia registrou 22 atos infracionais em 2024, enquanto em 2023, 29. No total, foram 51 registros.
A Dpcami atende todas as pessoas vulneráveis da sociedade, sendo elas mulheres, crianças e idosos. Alonso frisa que ela não é uma delegacia especificamente da mulher, o que causa confusão em certos atendimentos.
Ele afirma que mulheres vítimas de outros crimes, onde não há agressão, não são atendidas pela delegacia.
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