Evanio Prestini entra com pedido de habeas corpus no STJ, em Brasília
Motorista do Jaguar busca responder ao processo em liberdade após quase dois meses no presídio de Blumenau
O caso do acidente na BR-470 que matou duas jovens e feriu outras três, em fevereiro, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Nesta segunda-feira, 15, a defesa do motorista do Jaguar acusado de provocar a batida, Evanio Wylyan Prestini, 31, apresentou pedido de habeas corpus à Corte.
Prestini está no Presídio Regional de Blumenau, onde aguarda julgamento. Ele é acusado de duplo homicídio e outras três tentativas de homicídio. Morreram no acidente Suelen Hedler, 21 anos, e Amanda Grabner, 18. A audiência de instrução e julgamento do caso está marcada para o início de maio.
A defesa de Prestini levou ao STF argumentos que foram descartados em análises anteriores da Vara Criminal de Gaspar e da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Desta vez, porém, o conteúdo da perícia privada contratada pela
Alega que o clamor público, isoladamente, não pode servir de razão para motivar uma prisão preventiva; que Prestini tem bons antecedentes, residência fixa e emprego. Ou seja, não ofereceria risco à sociedade.
“Por certo, vale indagar: qual o abalo ou o comprometimento que sofrerá a ordem pública com a soltura ou fixação de medidas cautelares em favor do indiciado? NENHUM!”, diz o texto levado ao STJ.
Em pedido de liminar, os advogados pedem a revogação da prisão e sugerem a aplicação de outras medidas cautelares, como a proibição de ausência da comarca, suspensão do direito de dirigir e comparecimento às audiências judiciais.
A relatora do pedido é a ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do STJ.